A capital baiana está celebrando um novo recorde na agilidade de abertura de empresas, graças às medidas de desburocratização implementadas pela Prefeitura. De acordo com o Mapa Painel de Empresas do Governo Federal, o tempo médio para obter o CNPJ em Salvador foi reduzido de seis para apenas quatro horas entre julho e agosto deste ano. Este marco representa o melhor índice da cidade desde a criação do ranking e a coloca à frente de outras grandes capitais, incluindo São Paulo, Porto Alegre, Florianópolis, Fortaleza e Recife.

Essa redução significativa no tempo de abertura de empresas é ainda mais impressionante quando comparada aos números de janeiro de 2021, quando o processo levava aproximadamente 9 dias e 4 horas para ser concluído. As ações promovidas pela Prefeitura de Salvador para fomentar o empreendedorismo e simplificar o processo de abertura de negócios incluem a ampliação das atividades de baixo risco, que agora têm autorização imediata para funcionar, o que saltou de 149 para 767 atividades; a adesão à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim); a criação do Documento de Arrecadação Municipal Único para Termo de Viabilidade de Localização, que inclui a Taxa de Licença de Localização; e a modernização de processos e serviços.

A secretária da Fazenda, Giovanna Victer, comemorou o novo recorde e anunciou que mais medidas serão adotadas para continuar o processo de desburocratização e promover o empreendedorismo na cidade. “Este resultado nos anima e mostra que estamos seguindo o caminho certo. Seguiremos reduzindo entraves burocráticos para promover o ambiente de negócios, aumentar a empregabilidade, oferecer segurança jurídica e tornar Salvador cada vez mais atrativa para quem deseja empreender”, afirmou.

O secretário da Sedur, João Xavier, enfatizou a importância de um ambiente de negócios favorável. “Conseguimos alcançar um excelente resultado na redução do tempo de abertura de empresas para quatro horas. A Prefeitura uniu esforços investindo em tecnologia, aperfeiçoando as respostas dos processos e garantindo mais rapidez e assertividade. Com um ambiente de negócios favorável, os empreendedores têm mais segurança para investir na cidade, gerando emprego e renda.”

Além disso, em agosto, a gestão municipal publicou o decreto da Liberdade Econômica (nº 37.347), que dispensa a necessidade de atos públicos, como licenciamento e concessão de alvarás, para abertura e funcionamento de empresas consideradas de baixo risco. Esse dispositivo foi desenvolvido a partir de debates e estudos promovidos pelo Comitê Municipal de Desburocratização para o Desenvolvimento Econômico de Salvador, lançado em maio de 2023.

O grupo é formado pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), Fazenda (Sefaz), Desenvolvimento Urbano (Sedur), Gestão (Semge), Inovação e Tecnologia (Semit), além da Vigilância Sanitária (Visa), da Procuradoria-Geral do Município (PGMS) e do Sebrae.

A secretária da Semdec, Mila Paes, destacou o esforço conjunto das secretarias para melhorar o ambiente de negócios da cidade. “Salvador alcança um resultado que reflete o trabalho constante, desde o início da gestão, para melhorar o ambiente de negócios da cidade, tornando a nossa capital cada vez mais preparada para a promoção do desenvolvimento econômico, crescimento dos negócios locais e atração de investimentos para a cidade.”