O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinaram o projeto de lei do Programa Combustível do Futuro, em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto. O projeto visa promover a descarbonização da matriz energética de transportes, com enfoque em uma economia e mobilidade sustentáveis de baixo carbono. Entre as inovações propostas, destacam-se a criação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional do Diesel Verde e o aumento do percentual de etanol na gasolina.

A iniciativa representa um passo significativo na direção da produção de combustíveis limpos. O presidente Lula afirmou que “o mundo não tem outra alternativa senão enveredar pelo caminho da produção de combustível limpo”. Ele ressaltou que o Brasil, com seu histórico de produção de biocombustíveis, tem a oportunidade de assumir um papel crucial no cenário internacional, comparável ao que o Oriente Médio representa para o petróleo.

O projeto abrange diversas medidas essenciais para a transição energética no país, incluindo o aumento dos limites máximo e mínimo da mistura de etanol à gasolina, a regulamentação dos combustíveis sintéticos e a criação de diretrizes para a captura e estocagem geológica de dióxido de carbono.

Além disso, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV) foi instituído para incentivar a produção e uso do Combustível Sustentável de Aviação (SAF), com o objetivo de reduzir as emissões de dióxido de carbono no setor de aviação. O programa estabelece metas de redução de emissões a serem alcançadas gradualmente até 2037.

O Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV) também faz parte do projeto e visa à incorporação progressiva do diesel verde à matriz de combustíveis do país, reduzindo a dependência do diesel derivado do petróleo.

Outro destaque é a elevação dos limites de mistura de etanol anidro à gasolina, com o teor mínimo aumentando para 22% e o percentual máximo estabelecido em 30%, sujeito à viabilidade técnica.

O projeto de lei do Programa Combustível do Futuro é considerado um marco no contexto das ações adotadas pelo Governo Federal para fortalecer a política ambiental brasileira e contribuir para as metas internacionais de redução das emissões de gases de efeito estufa. O ministro Alexandre Silveira destacou que o Brasil está trilhando o caminho das energias limpas e renováveis, posicionando-se como um provedor de soluções de baixo carbono para o mundo.