Durante os seis dias oficiais do Carnaval 2023, o Governo do Estado disponibilizou serviços assistenciais ao folião nos circuitos e arredores da folia. O objetivo do trabalho foi garantir os direitos dos grupos vulneráveis em meio às festividades onde, historicamente, esses direitos são violados.

Diversos órgãos do Estado, do Município e do sistema de Justiça se reuniram no Plantão Integrado, que teve como sede a Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Foram realizadas 62 ações de fiscalização pelo Procon, que resultaram em quatro autuações de caráter educativo, sobretudo, aos pequenos fornecedores.

Equipes volantes abordaram 91 pessoas da população LGBTQIAP+, sendo que duas pessoas declararam ter sofrido agressão física. Outras 27.140 pessoas foram abordadas e receberam informações e orientações sobre a Rede de Proteção Integral a Crianças e Adolescentes e Direitos Humanos.

Foram entregues 228.662 itens entre peças de comunicação da campanha, pulseiras de identificação e preservativos (externos e internos). Do total de 6.880 registros, 5.472 estão relacionadas às situações de vulnerabilidade/risco social de crianças e adolescentes, a exemplo de crianças acompanhando pais/responsáveis em situações de trabalho, desacompanhadas, perdidas, sem identificação, negligenciadas, vítimas de violência física; entre outros. Na sua maioria, são crianças e adolescentes pardas e pretas.

Participaram do Plantão, além do Governo do Estado, o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado (MPE-BA), Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca), Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-05), Juizado da Infância e Adolescência, Prefeitura Municipal de Salvador, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), as ONGs Pontos Diversos e Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3.

Além disso, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com apoio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), promoveu o Eco Folia, ação que beneficia 1.840 catadores de resíduos recicláveis autônomos, vinculados a cooperativas de reciclagem parceiras da iniciativa e outros avulsos. As cooperativas parceiras coletaram 143 toneladas de materiais recicláveis durante todo o Carnaval, superando a expectativa inicial de 90 toneladas.