A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) inicia, na segunda-feira (16/11/2026), o período de renovação de matrícula dos estudantes da Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2027. O procedimento segue até sexta-feira (27/11/2026) e contempla os alunos regularmente matriculados nas unidades estaduais durante 2026.
A principal novidade deste ano é a possibilidade de realizar a renovação pela internet, por meio do portal ba.gov.br. A ferramenta amplia as alternativas de atendimento e permite que parte dos estudantes confirme a continuidade dos estudos sem precisar comparecer inicialmente à unidade escolar.
A renovação é destinada exclusivamente aos estudantes que já integram a rede estadual. O procedimento deve observar as orientações da Secretaria da Educação e as regras estabelecidas conforme a faixa etária dos alunos.
Estudantes a partir de 16 anos poderão renovar matrícula pela internet
Os estudantes com 16 anos completos ou mais poderão realizar diretamente a renovação da matrícula, preferencialmente pela plataforma digital do Governo da Bahia.
Para utilizar o serviço, o estudante deverá acessar o portal ba.gov.br e seguir as orientações disponibilizadas para a confirmação da matrícula no próximo ano letivo.
Caso encontre dificuldades para concluir o procedimento pela internet, deverá procurar a secretaria da escola estadual onde está matriculado. A unidade de ensino deverá assegurar o atendimento e viabilizar a renovação dentro do prazo estabelecido.
A possibilidade de realizar o procedimento digitalmente representa uma mudança na organização do atendimento, ao oferecer uma alternativa para os estudantes que já possuem autonomia para efetuar a confirmação da matrícula.
Menores de 16 anos dependem dos pais ou responsáveis
Para os estudantes com menos de 16 anos, a renovação deverá ser realizada presencialmente pelos pais ou responsáveis legais, diretamente na secretaria da unidade escolar onde o aluno está matriculado.
A orientação estabelece procedimentos diferenciados de acordo com a idade, mantendo a participação dos responsáveis na formalização da continuidade escolar dos estudantes menores de idade.
As famílias devem observar o período de 16 a 27 de novembro para procurar a unidade de ensino e concluir o procedimento. A Secretaria da Educação recomenda atenção às orientações fornecidas pelas equipes administrativas das escolas.
Escolas deverão acompanhar o processo de renovação
A Secretaria da Educação do Estado orienta que as unidades escolares acompanhem todas as etapas da renovação de matrícula, prestando esclarecimentos aos estudantes e responsáveis e garantindo o atendimento durante o período previsto.
As equipes administrativas também deverão auxiliar os estudantes com 16 anos ou mais que não conseguirem concluir a operação pela plataforma digital, assegurando uma alternativa de atendimento presencial.
A renovação de matrícula constitui uma etapa administrativa necessária para organizar a continuidade dos estudantes na Rede Estadual de Ensino em 2027. O cumprimento do calendário permite às unidades escolares planejar o atendimento e organizar a permanência dos alunos no próximo ano letivo.
Calendário da renovação de matrícula 2027
O período estabelecido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia contempla as seguintes datas e modalidades de atendimento:
- Início: segunda-feira (16/11/2026).
- Encerramento: sexta-feira (27/11/2026).
- Público: estudantes regularmente matriculados na rede estadual em 2026.
- Alunos com 16 anos ou mais: renovação preferencialmente pela internet, no portal ba.gov.br.
- Alunos menores de 16 anos: procedimento presencial realizado pelos pais ou responsáveis na unidade escolar.
- Atendimento presencial: disponível também para estudantes a partir de 16 anos que não conseguirem concluir a renovação pela internet.
A SEC orienta estudantes e famílias a respeitarem o prazo estabelecido e procurarem as unidades escolares em caso de dúvidas, garantindo a confirmação da matrícula para o ano letivo de 2027.


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