A Neoenergia Coelba e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia (SEPROMI) firmaram um termo de cooperação para fortalecer o atendimento às demandas de fornecimento de energia elétrica apresentadas por povos indígenas e comunidades tradicionais no estado. O acordo, assinado em Salvador no sábado (07/11/2026), estabelece uma agenda permanente de articulação entre as instituições, com acompanhamento das solicitações e encaminhamento de soluções.

A iniciativa prevê a integração das equipes técnicas, o compartilhamento de informações e a realização conjunta de reuniões, ações e atividades voltadas às comunidades. Entre as medidas estabelecidas está a criação de uma governança mensal para monitorar, atualizar e acompanhar as demandas encaminhadas pela SEPROMI à concessionária de energia.

A cooperação busca organizar o diálogo institucional e aprimorar o encaminhamento de solicitações relacionadas à distribuição de energia elétrica nos territórios tradicionais. A proposta também considera as particularidades de cada comunidade e a necessidade de articulação entre os órgãos públicos e a empresa responsável pelo serviço.

Cooperação institucional e acompanhamento das demandas

Segundo a diretora-presidente da Neoenergia Coelba, Fabiana Lopes, a aproximação com as comunidades e o conhecimento das diferentes realidades territoriais são importantes para orientar o atendimento. A executiva destacou que o acordo estabelece um espaço permanente de diálogo e acompanhamento das solicitações.

Em declaração sobre a parceria, Fabiana Lopes afirmou que a atuação conjunta permitirá tratar as demandas de maneira estruturada, com integração entre as equipes e observância da legislação e das normas do setor elétrico.

A governança mensal deverá funcionar como instrumento de acompanhamento das solicitações apresentadas pela secretaria, permitindo atualizar informações, identificar encaminhamentos necessários e manter a comunicação entre as instituições.

SEPROMI destaca acesso à energia como direito das comunidades

A secretária da SEPROMI, Ângela Guimarães, afirmou que o acesso à energia elétrica com qualidade constitui um direito essencial e está relacionado às condições de vida, à sustentabilidade e ao desenvolvimento dos territórios tradicionais.

Segundo a secretária, a parceria permitirá estabelecer um canal contínuo de diálogo para que as necessidades e prioridades dos povos originários e das comunidades tradicionais sejam consideradas no atendimento prestado pela concessionária.

Ângela Guimarães também ressaltou a importância de assegurar que as solicitações sejam recebidas e encaminhadas com atenção às características de cada território, respeitando os direitos das populações envolvidas.

Energia elétrica e políticas públicas nos territórios tradicionais

A assinatura do termo integra a estratégia da Neoenergia Coelba de ampliar o relacionamento institucional com órgãos públicos e fortalecer a articulação para o atendimento às diferentes populações da Bahia.

A iniciativa estabelece um mecanismo de cooperação entre a concessionária e a secretaria estadual, com foco na identificação de demandas, no intercâmbio de informações e no acompanhamento periódico dos encaminhamentos.

A atuação conjunta envolve questões relacionadas à distribuição de energia elétrica e à necessidade de considerar as condições específicas dos territórios indígenas e tradicionais. A expectativa institucional é que a governança mensal contribua para organizar os procedimentos e ampliar a capacidade de resposta às solicitações apresentadas.

A parceria entre Neoenergia Coelba e SEPROMI insere o fornecimento de energia elétrica no conjunto de ações de articulação institucional voltadas aos direitos dos povos originários e das comunidades tradicionais na Bahia.