O Ministério da Saúde iniciou, na terça-feira (20/10/2026), a oferta de nove medicamentos oncológicos de alta tecnologia no Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao tratamento de diferentes tipos de câncer, incluindo os de mama, próstata, pulmão, rim e estômago, além de linfomas e tumores neuroendócrinos. A iniciativa prevê atender mais de 116 mil pessoas e integra um conjunto de medidas para ampliar o acesso ao tratamento, acelerar diagnósticos e atualizar o financiamento da assistência oncológica no Brasil.

O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o Ato Nacional da Oncologia, realizado pelo Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo, com transmissão simultânea para 18 estados. Na Bahia, a programação ocorreu no Centro Estadual de Oncologia (Cican), em Salvador, com a participação da secretária estadual da Saúde, Roberta Santana.

Segundo o Ministério da Saúde, os nove medicamentos contemplam 13 indicações terapêuticas e começam a ser disponibilizados em 20 centros de tratamento distribuídos pelas regiões brasileiras. A previsão é expandir a oferta para os demais serviços habilitados até o fim do ano. A aquisição desses nove medicamentos terá impacto estimado em R$ 155,4 milhões por ano.

A medida integra a estratégia Agora Tem Especialistas, lançada em 2025, para ampliar a capacidade de atendimento especializado do SUS e reduzir o tempo de espera por consultas, exames, diagnósticos e tratamentos. De acordo com o governo federal, parte dos medicamentos já havia sido incorporada ao sistema público, mas ainda não estava efetivamente disponível nos serviços de saúde.

Nove medicamentos ampliam as opções de tratamento contra o câncer

A lista anunciada contempla medicamentos destinados a diferentes tipos e estágios da doença. Entre as tecnologias disponibilizadas está o abemaciclibe, indicado para determinados casos de câncer de mama em estágio inicial ou avançado. Conforme os dados apresentados pelo Ministério da Saúde, o produto pode custar até R$ 366 mil na rede privada, o que evidencia a relevância do financiamento público para ampliar o acesso ao tratamento prescrito.

Outro medicamento é o pazopanibe, que passa a ser ofertado para pacientes com câncer renal metastático de células claras. O trastuzumabe, já utilizado no SUS para o tratamento do câncer de mama, terá sua indicação ampliada para pacientes com câncer de estômago ou da junção esofagogástrica.

Os tratamentos apresentam mecanismos de ação e indicações distintos, definidos conforme o tipo de tumor, o estágio da doença e as características clínicas do paciente. Entre os objetivos estão aumentar a sobrevida, melhorar a qualidade de vida e reduzir o risco de recorrência em situações específicas, inclusive após procedimentos cirúrgicos.

Relação dos nove medicamentos e suas indicações

• Trastuzumabe: câncer de estômago ou da junção esofagogástrica.
• Abemaciclibe: câncer de mama precoce com receptores hormonais positivos, HER2 negativo e comprometimento linfonodal, ou doença avançada e metastática.
• Acetato de lanreotida: tumores neuroendócrinos.
• Pazopanibe: câncer renal metastático de células claras.
• Rituximabe: leucemia linfocítica crônica em primeira linha, linfoma folicular e linfoma difuso.
• Abiraterona: câncer de próstata resistente à hormonioterapia, não metastático ou metastático, e doença metastática sensível à hormonioterapia.
• Gefitinibe: câncer de pulmão de não pequenas células em primeira linha.
• TSH recombinante (alfatirotropina): câncer diferenciado de tireoide com indicação de tratamento com iodo radioativo.
• Sunitinibe: câncer renal metastático de células claras e tumor estromal gastrointestinal (GIST) avançado ou metastático após falha ao imatinibe.

Investimento federal e organização da assistência farmacêutica oncológica

Para viabilizar a oferta de 23 medicamentos oncológicos até o fim de 2026, o Ministério da Saúde adotou diferentes estratégias de aquisição e financiamento. O governo federal assumiu a compra e a negociação direta de dez medicamentos, articulou uma ata de registro de preços para outros nove, permitindo que os estados adquiram os produtos em condições de menor preço, e ampliou os repasses destinados ao custeio dos quatro restantes.

O investimento total previsto para essa expansão é de R$ 4 bilhões por ano, conforme os dados divulgados pelo Ministério da Saúde. A expectativa do governo é que a incorporação dos 23 medicamentos amplie em 35% as alternativas terapêuticas oncológicas disponíveis na rede pública.

A operacionalização ocorre por meio da Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), estrutura criada para definir os mecanismos de financiamento, aquisição, distribuição e disponibilização dos medicamentos. A proposta busca organizar a oferta e estabelecer fluxos de atendimento para que os pacientes tenham acesso aos tratamentos conforme a indicação clínica e os protocolos aplicáveis.

Bahia participa da implantação dos novos tratamentos

Na Bahia, o anúncio foi acompanhado no Centro Estadual de Oncologia, em Salvador. A secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, afirmou que as medidas incluem a ampliação da oferta de medicamentos, a atualização dos valores da tabela SUS para procedimentos oncológicos e a incorporação de novos procedimentos diagnósticos e terapêuticos.

Segundo Roberta Santana, alguns dos medicamentos disponibilizados podem custar até R$ 18 mil por mês, conforme o produto e o tratamento. Com a oferta pelo SUS, os pacientes poderão ter acesso aos medicamentos mediante prescrição e atendimento nas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacons), conforme os critérios clínicos e assistenciais estabelecidos.

A primeira etapa de implementação contempla serviços localizados em 17 unidades da Federação: São Paulo, Paraná, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Pará, Amazonas, Rio de Janeiro, Paraíba, Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás, Rondônia, Rio Grande do Sul, Tocantins e Sergipe. Os centros participantes deverão operar com equipes capacitadas e fluxos digitais integrados para solicitação, registro e controle dos tratamentos.

SUS começa a distribuir 400 mil testes para rastreamento do câncer de intestino

Além da ampliação do tratamento oncológico, o Ministério da Saúde iniciou a distribuição de 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) aos estados para estruturar o rastreamento do câncer colorretal. A implementação será gradual nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com previsão de início em novembro de 2026 nas capitais e nos municípios com mais de 500 mil habitantes.

A estratégia é destinada a homens e mulheres assintomáticos de 50 a 75 anos. O teste identifica pequenas quantidades de sangue oculto nas fezes, que podem estar relacionadas à presença de pólipos, lesões pré-cancerígenas ou câncer colorretal. O resultado funciona como triagem para indicar quais pessoas deverão realizar colonoscopia para investigação e confirmação diagnóstica.

De acordo com as informações divulgadas pelo ministério, o exame pode alcançar precisão de até 92%. A adoção do FIT busca facilitar o acesso inicial ao rastreamento e direcionar a realização de colonoscopias às pessoas com indicação, evitando procedimentos desnecessários em indivíduos com resultado negativo. Um resultado positivo, contudo, não confirma sozinho a existência de câncer: é necessária avaliação complementar.

Rastreamento do câncer do colo do útero e cirurgias oncológicas

O governo federal também anunciou medidas relacionadas à prevenção e ao diagnóstico do câncer do colo do útero. O rastreamento com teste de DNA-HPV já está em implementação no SUS. Como complemento, o Ministério da Saúde financiará a citologia reflexa em meio líquido, procedimento que permite analisar a mesma amostra coletada quando são identificados sinais de alerta.

O investimento previsto para essa etapa é de R$ 2,7 milhões por ano, destinados à realização de mais de 131 mil testes. A iniciativa busca ampliar a capacidade de investigação e organizar o encaminhamento de pacientes para exames complementares, conforme os resultados obtidos.

Outra medida é o financiamento de cirurgias videotorácicas oncológicas, com investimento estimado em R$ 46 milhões anuais. A técnica, utilizada principalmente em procedimentos relacionados ao câncer de pulmão, emprega pequenas incisões, câmera e instrumentos específicos. Por ser minimamente invasiva, pode contribuir para reduzir o tempo de internação e determinadas complicações pós-operatórias, conforme a situação clínica e o procedimento realizado.

Nova tabela SUS reajusta valores de procedimentos oncológicos

O Ministério da Saúde também anunciou a atualização dos valores pagos por procedimentos relacionados ao tratamento e ao diagnóstico do câncer. As mudanças fazem parte da Nova Tabela Agora Tem Especialistas e têm como objetivo adequar o financiamento aos custos dos serviços e ampliar a capacidade de atendimento da rede pública.

Um dos reajustes envolve a iodoterapia utilizada no tratamento do câncer de tireoide. O orçamento anual destinado a essa assistência passará de R$ 5,2 milhões para R$ 18 milhões, um aumento de aproximadamente 246%. Os recursos financiam seis tipos de procedimentos e consideram despesas com aquisição de iodo-131, transporte do radiofármaco, equipes assistenciais, proteção radiológica, insumos, manutenção e gerenciamento de rejeitos.

Também estão previstas mudanças nos repasses para medicamentos administrados por via intravenosa e por via oral. Conforme o anúncio, o valor por procedimento relacionado aos medicamentos intravenosos será quadruplicado, enquanto o pagamento referente aos medicamentos orais será duplicado. A atualização busca reduzir a defasagem dos valores pagos aos serviços habilitados em oncologia.

Diagnósticos de câncer terão reforço em patologia digital e exames moleculares

Os procedimentos de anatomia patológica, que incluem a análise de biópsias e peças cirúrgicas, também terão seus valores atualizados. A iniciativa pretende ampliar a capacidade de processamento de amostras e fortalecer os Centros Regionais de Patologia Digital e Telepatologia (CERPAT), estruturas que apoiam a avaliação diagnóstica por meio de recursos digitais e telemedicina.

Dos oito centros previstos, três já foram inaugurados, em Manaus (AM), Teresina (PI) e Diamantina (MG), enquanto outros cinco estão em obras. Os serviços poderão receber até R$ 30 mil mensais em incentivos, conforme os critérios estabelecidos pelo programa.

A estratégia inclui ainda o Super Centro Brasil para o Diagnóstico de Câncer, desenvolvido em parceria com o A.C. Camargo Cancer Center. A estrutura recebe lâminas de biópsias provenientes de diferentes estados para apoiar a análise dos exames. Segundo os dados divulgados pelo Ministério da Saúde, em locais onde os resultados podiam demorar de seis a sete meses, o prazo chegou a ser reduzido para oito dias com o apoio da iniciativa.

O pacote contempla também reajustes de exames e testes para diferentes tipos de câncer e a inclusão de procedimentos como sequenciamento genético e testes de biologia molecular. O investimento anual previsto para essas medidas é de R$ 14,5 milhões, com valores definidos de acordo com a complexidade e os custos dos exames.

Ministério da Saúde criará linha de cuidado para retinoblastoma

Outra medida anunciada é a criação de um grupo de trabalho para elaborar a primeira linha de cuidado nacional do câncer infantojuvenil voltada especificamente ao retinoblastoma, tumor que afeta a retina. A proposta é organizar os fluxos de atendimento, estabelecer referências assistenciais e orientar o encaminhamento de crianças e adolescentes para serviços especializados.

Um dos principais sinais de alerta é o reflexo branco na pupila, que pode ocorrer acompanhado ou não de estrabismo. A doença atinge principalmente crianças com menos de cinco anos, e a identificação precoce é importante para o prognóstico e para as possibilidades de preservação do globo ocular e da visão.

Conforme as informações apresentadas pelo Ministério da Saúde, a sobrevida global pode superar 90% quando o retinoblastoma é identificado precocemente e tratado em serviço especializado. A linha de cuidado deverá contribuir para padronizar a assistência e reduzir atrasos na investigação e no tratamento.

Pronon terá incentivo fiscal prorrogado até 2031

O conjunto de medidas inclui a prorrogação até 2031 dos incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). A iniciativa apoia projetos de instituições privadas sem fins lucrativos que atuam na prevenção, no diagnóstico, no tratamento, na reabilitação e na pesquisa sobre o câncer.

Segundo os dados divulgados pelo governo federal, mais de 2.500 entidades foram habilitadas e mais de 1.470 projetos foram aprovados ao longo de oito anos. O edital mencionado no anúncio estava com inscrições abertas até 26 de outubro de 2026.

As ações apresentadas pelo Ministério da Saúde abrangem diferentes etapas da assistência oncológica: acesso a medicamentos, rastreamento, exames diagnósticos, cirurgias, atualização dos repasses e organização de linhas de cuidado. A efetividade das medidas dependerá da implementação nos serviços, da disponibilidade dos tratamentos e da capacidade de encaminhar os pacientes em tempo oportuno.