Celebrado nesta terça-feira (19/05/2026), o Dia do Defensor Público reforça a importância das iniciativas voltadas à garantia de direitos e à ampliação do acesso gratuito à Justiça. Em Salvador, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Salvador (UNIFACS) desenvolve um projeto de assistência jurídica gratuita destinado à população em situação de vulnerabilidade financeira, oferecendo atendimentos em diferentes áreas do Direito.

O serviço contempla demandas nas áreas Cível, Trabalhista, Previdenciária e do Consumidor, incluindo atendimentos judiciais e extrajudiciais, mediações e orientações jurídicas. A proposta busca aproximar os serviços jurídicos da população e facilitar o acesso a informações sobre direitos e procedimentos legais.

Os atendimentos são realizados gratuitamente mediante agendamento pelo WhatsApp, através do número (71) 98890-7346. As atividades acontecem no Campus Tancredo Neves (CTN), localizado no bairro Caminho das Árvores, além do espaço Balcão Cidadão, instalado no Shopping Piedade.

Projeto oferece assistência jurídica gratuita em Salvador

No Campus Tancredo Neves, os atendimentos ocorrem às terças-feiras, das 19h às 21h30, às quintas-feiras, das 8h às 10h30, e aos sábados, também das 8h às 10h30.

Já no Balcão Cidadão, no Shopping Piedade, os atendimentos são realizados aos sábados, das 9h às 11h, com orientação voltada às áreas jurídicas contempladas pelo projeto.

Durante a semana, o Núcleo de Práticas Jurídicas também promove plantões de acompanhamento processual para atualização de documentos e monitoramento de demandas em andamento.

Atendimento alia formação acadêmica e impacto social

O projeto é desenvolvido com a participação de estudantes do curso de Direito da instituição, que realizam atendimento supervisionado por professores e advogados-monitores. Segundo a universidade, a iniciativa alia prática acadêmica à prestação de assistência jurídica gratuita para pessoas em situação de vulnerabilidade financeira.

De acordo com o coordenador do NPJ, Ian Quadros, o projeto busca garantir acesso à Justiça para pessoas que enfrentam dificuldades financeiras para contratar serviços jurídicos particulares.

O professor afirmou ainda que a experiência proporciona aos estudantes contato direto com a prática profissional, contribuindo para a formação acadêmica e para o desenvolvimento de atividades voltadas à cidadania e aos direitos sociais.

Serviços incluem mediação e orientação jurídica

Além do atendimento judicial, o Núcleo de Práticas Jurídicas oferece mediação de conflitos e orientações preventivas relacionadas a questões familiares, trabalhistas, previdenciárias e de consumo.

A proposta é ampliar o acesso da população à informação jurídica e contribuir para a resolução de conflitos por meio de acompanhamento técnico supervisionado.

O atendimento gratuito integra as ações de responsabilidade social desenvolvidas pela instituição de ensino superior na capital baiana.

Confira horários e áreas de atendimento

Os atendimentos gratuitos do Núcleo de Práticas Jurídicas da UNIFACS são realizados no Campus Tancredo Neves, localizado na Avenida Tancredo Neves, nº 2131, no bairro Caminho das Árvores.

No local, os serviços acontecem às terças-feiras, das 19h às 21h30; quintas-feiras, das 8h às 10h30; e sábados, das 8h às 10h30.

No Balcão Cidadão do Shopping Piedade, os atendimentos são realizados aos sábados, das 9h às 11h. As áreas atendidas incluem Direito Cível, Trabalhista, Previdenciário e do Consumidor.