A Secretaria das Mulheres do Estado da Bahia iniciou, nesta semana, uma programação de formações voltadas aos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPM) e Conselhos de Defesa dos Direitos das Mulheres (CDDM) em municípios do interior baiano. As atividades começaram na terça-feira (14/04/2026) e seguem até sexta-feira (17/04/2026), com o objetivo de fortalecer a implementação de políticas públicas para mulheres.

As capacitações ocorrem em cidades como Madre de Deus, Maragogipe, Castro Alves e Governador Mangabeira, reunindo equipes municipais que atuam na gestão de políticas públicas voltadas ao público feminino.

A iniciativa busca ampliar a articulação institucional e qualificar a atuação de secretarias, coordenadorias e conselhos municipais responsáveis por ações de promoção da igualdade de gênero.

Temas abordados e capacitação técnica

Durante as formações, são discutidos temas como planejamento e gestão pública, enfrentamento à violência de gênero, autonomia econômica e igualdade de gênero, além da Política Nacional dos Cuidados.

As atividades incluem momentos de orientação técnica, troca de experiências e construção coletiva de estratégias para aplicação das políticas nos municípios.

A proposta é garantir maior alinhamento entre as ações estaduais e municipais, promovendo a interiorização das políticas públicas.

Criação de fórum estadual e articulação institucional

Outro ponto apresentado durante as formações é a criação do Fórum de Gestoras de Políticas para as Mulheres, instituído pelo Decreto nº 24.467, publicado em (27/03/2026).

O fórum possui caráter consultivo e propositivo, com a finalidade de articular, integrar e fortalecer a atuação das gestoras responsáveis pelas políticas para mulheres em nível estadual e municipal.

A iniciativa busca ampliar a cooperação entre diferentes esferas de governo, contribuindo para maior eficiência na execução das políticas públicas.

Expansão dos organismos e conselhos na Bahia

De acordo com a SPM, houve crescimento superior a 100% no número de Organismos de Políticas para as Mulheres, passando de 42 para 89 nos últimos três anos.

Também foi registrado aumento de quase 50% nos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Mulheres, que passaram de 80 para 118 unidades.

A ampliação desses espaços fortalece a estrutura institucional e contribui para maior capilaridade das ações voltadas à promoção de direitos.

Guia orienta criação e fortalecimento de políticas

Durante as capacitações, é apresentado o guia “Construindo Igualdade”, elaborado pela SPM, com orientações para criação e fortalecimento de organismos e conselhos municipais.

O material aborda temas como igualdade de gênero, planejamento institucional, diagnóstico socioeconômico e modelos legais para implantação de políticas públicas.

O guia também reúne diretrizes sobre organização de espaços administrativos e estratégias para ampliar o impacto das ações voltadas às mulheres.