O Ministério da Cultura (MinC) e a Neoenergia lançaram nesta quinta-feira (26/02/2026) , em Salvador, o programa Rouanet no Interior, iniciativa que destinará R$ 6 milhões para o financiamento de projetos culturais em municípios de pequeno porte. A proposta busca ampliar o acesso aos recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) em regiões historicamente menos contempladas, priorizando cidades da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo e regiões administrativas periféricas do Distrito Federal. O lançamento ocorreu na sede da distribuidora Neoenergia Coelba, com participação de autoridades culturais e representantes da empresa.

A iniciativa prevê o financiamento de pelo menos 30 projetos culturais, com aporte máximo de R$ 200 mil por proposta, priorizando iniciativas que fortaleçam a produção artística local e ampliem o acesso à cultura fora dos grandes centros urbanos.

Programa busca descentralizar recursos da Lei Rouanet

O Rouanet no Interior foi concebido como uma estratégia para descentralizar o financiamento cultural no Brasil, ampliando o alcance do mecanismo de incentivo fiscal previsto na Lei Rouanet. Historicamente, grande parte dos recursos captados por meio da lei concentra-se em capitais e grandes centros culturais, o que limita a participação de agentes culturais de cidades menores.

Segundo o Ministério da Cultura, o programa pretende estimular a produção cultural em territórios menos atendidos, possibilitando que artistas, coletivos e instituições culturais do interior tenham acesso mais amplo a recursos públicos e privados voltados ao setor.

Durante o lançamento, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que a iniciativa integra uma estratégia de nacionalização dos investimentos culturais, buscando ampliar a presença da política pública em territórios historicamente pouco contemplados.

De acordo com a ministra, fortalecer a cultura nas pequenas cidades contribui para ampliar oportunidades, gerar trabalho e renda e valorizar identidades culturais locais, especialmente em comunidades tradicionais e territórios periféricos.

Parceria entre setor público e investimento social privado

O programa é resultado de uma parceria entre o Ministério da Cultura e o Instituto Neoenergia, braço responsável pelas ações de investimento social privado da companhia.

O CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui, destacou que o incentivo a projetos culturais no interior reforça o compromisso da empresa com inclusão social e desenvolvimento local, especialmente nas regiões onde a companhia atua.

Segundo o executivo, a descentralização de recursos culturais contribui para valorizar identidades regionais e ampliar oportunidades para comunidades com menor acesso a investimentos culturais.

As inscrições para o edital foram abertas nesta quinta-feira (26) e ocorrem exclusivamente por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), plataforma utilizada pelo governo federal para registro e acompanhamento de projetos culturais financiados pela Lei Rouanet.

Para o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes, o programa busca ampliar o alcance do mecanismo de incentivo cultural e facilitar o acesso de agentes culturais que ainda não tiveram contato com a lei de incentivo.

Critérios priorizam diversidade cultural e ações afirmativas

O edital estabelece critérios de avaliação que priorizam projetos com ações afirmativas e iniciativas de acessibilidade cultural.

Entre os critérios considerados na pontuação das propostas estão equipes compostas majoritariamente por:

• Mulheres
• Pessoas negras
• Povos indígenas
• Comunidades tradicionais
• Pessoas com deficiência
• Público LGBTQIA+

Além disso, os projetos deverão contemplar áreas culturais como:

• Artes Cênicas
• Música
• Artes Visuais
• Humanidades
• Patrimônio cultural

O regulamento também prevê pontuação adicional para proponentes iniciantes, permitindo que agentes culturais apresentem seu primeiro projeto sem a exigência de comprovação prévia de atuação na área cultural.

Municípios contemplados pelo edital

O programa contempla cidades de pequeno porte distribuídas em diferentes regiões do país.

Bahia

Abaíra, Andaraí (Vila de Igatu), Barra da Estiva, Iramaia, Iraquara, Ibicoara, Jussiape, Lençóis, Mucugê, Palmeiras e Rio de Contas.

Pernambuco

Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, São José do Belmonte e Triunfo.

São Paulo

Cananéia, Iguape, Ilha Comprida, Pariquera-Açu e Registro.

Rio Grande do Norte

Acari, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Parelhas e Serra Negra do Norte.

Distrito Federal

Ceilândia, Planaltina e Brazlândia.

Esses municípios foram selecionados com base em critérios relacionados ao tamanho populacional, presença cultural e potencial de desenvolvimento artístico local.

Instituto Neoenergia e atuação social

O Instituto Neoenergia é responsável pela gestão das iniciativas de investimento social da empresa. A organização atua em cinco áreas principais:

• Educação
• Formação e pesquisa
• Biodiversidade e meio ambiente
• Arte e cultura
• Ação social e novas tecnologias

Segundo a instituição, os projetos apoiados buscam reduzir desigualdades sociais, promover transformação comunitária e estimular desenvolvimento sustentável nas regiões onde a empresa mantém operações.

Em 2025, os programas apoiados pelo instituto beneficiaram mais de 3,12 milhões de pessoas em diferentes regiões do Brasil.