O vereador André Fraga (PV) participou, na quinta-feira (25/09/2025), do 1º Encontro Nacional da Bancada do Clima em Brasília, representando a Bahia. Durante o evento, foi lançado um Projeto de Lei (PL) voltado à adaptação climática em escolas públicas, com foco na implementação de políticas estruturais, educação ambiental e participação da comunidade escolar para enfrentar fenômenos climáticos extremos.

Objetivos do projeto

O PL 226/25, base para a proposta apresentada, prevê a elaboração de planos escolares de adaptação, contemplando conforto térmico, ventilação, iluminação natural, proteção contra chuvas intensas, enchentes e deslizamentos, além da criação de espaços verdes e arborização dentro e ao redor das unidades escolares.

Participação da comunidade escolar

O projeto propõe a integração ativa de alunos, professores, familiares e comunidade escolar na construção de soluções sustentáveis, promovendo a educação ambiental como prática pedagógica. André Fraga destacou que a iniciativa é estratégica para preparar as próximas gerações frente aos impactos ambientais.

Principais diretrizes

O substitutivo do PL estabelece quatro princípios centrais:

• Centralidade da escola

• Infraestrutura resiliente

• Protagonismo infantojuvenil

• Participação comunitária

O texto orienta que a adaptação climática inclua sistemas de segurança, uniformes adequados, alimentação e hidratação, bem como medidas de prevenção, alerta e resposta emergencial diante de eventos extremos como ondas de calor, inundações e baixa umidade.

Evidências e referências

Estudos internacionais, incluindo pesquisas do Centro sobre a Criança em Desenvolvimento da Universidade de Harvard, indicam que altas temperaturas reduzem o aprendizado, reforçando a necessidade de adaptações nas escolas. Experiências locais, como o projeto Refresca SP, mostram que áreas verdes e contato com a natureza melhoram saúde e desempenho escolar.

Bancada do Clima e atuação suprapartidária

A Bancada do Clima reúne 57 parlamentares de diferentes esferas e representantes da sociedade civil, atuando de forma suprapartidária para propor políticas públicas de resiliência urbana. O lançamento do PL busca protocolar a proposta em várias cidades do país, promovendo escolas mais seguras, sustentáveis e preparadas para desafios climáticos.

Impacto para a Bahia

Como único representante baiano na Bancada do Clima, André Fraga ressaltou que a participação fortalece o mandato em Salvador e na Bahia, conectando-o a uma rede de lideranças comprometidas com políticas ambientais e bem-estar comunitário.