A Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA) realizou, em setembro de 2025, uma série de ações voltadas à Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) em cidades do interior baiano. As atividades incluíram rodas de conversa e educação em direitos nas localidades de Brumado, Camacã, Luís Eduardo Magalhães, Cruz das Almas, Jacobina e Jequié, com foco em famílias de baixa renda, comunidades quilombolas e usuários dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). A iniciativa buscou orientar a população sobre a legislação, critérios de acesso e benefícios da TSAE.

Mobilização e alcance

Participação dos defensores públicos

Segundo a presidenta da ADEP-BA, Bethânia Ferreira, a ação só foi possível devido ao engajamento dos associados e associadas, que atuaram diretamente nas comunidades.

“O movimento garantiu que milhares de pessoas fossem informadas sobre este serviço essencial e pudessem acessar seus direitos de forma efetiva”, afirmou.

Estratégia de educação em direitos

As ações incluíram orientações individuais e coletivas, esclarecendo dúvidas sobre cadastro, documentação necessária e benefícios. A campanha enfatizou a importância da tarifa social como instrumento de inclusão social, garantindo acesso a serviços básicos de água e esgoto para famílias em situação de vulnerabilidade.

Campanha nacional e articulação institucional

Integração com a ANADEP

O movimento faz parte da campanha nacional Setembro D, coordenada pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), que visa promover o direito ao acesso à água e esgotamento sanitário em todo o país.

Impacto local e próximos passos

Na Bahia, a ADEP-BA reforçou a agenda de proteção social ao levar atendimento direto à população, fortalecendo o conhecimento sobre a TSAE e incentivando famílias a reivindicar o direito de acesso ao serviço. A continuidade das ações deve incluir novos municípios e expandir a mobilização em comunidades remotas.