Projeto de lei em Salvador propõe conversão de multas leves em doação de sangue

Na terça-feira (26/08/2025), o vereador Jorge Araújo (PP) apresentou na Câmara Municipal de Salvador um projeto de lei que possibilita a conversão de multas leves ou médias de trânsito em doações de sangue. A medida tem como finalidade fortalecer os estoques da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) e incentivar a participação cidadã em campanhas de solidariedade.

De acordo com a proposta, cada doação será válida para a remissão de apenas uma infração por ano, evitando acúmulos e assegurando a seriedade do benefício. O documento emitido pela Hemoba será a comprovação necessária para que o condutor tenha direito à substituição da penalidade.

Segundo Jorge Araújo, a iniciativa busca unir educação no trânsito e responsabilidade social, transformando penalidades administrativas em ações que podem salvar vidas. O vereador destacou que os estoques de sangue frequentemente enfrentam níveis críticos, reforçando a relevância da proposta.

O projeto estabelece ainda que todo o material coletado será direcionado à rede pública estadual de saúde, garantindo que o benefício seja revertido em prol da coletividade.

Próximos passos

A tramitação da matéria seguirá para as comissões competentes da Câmara, onde será analisada antes de ser submetida à votação em plenário. Caso seja aprovado, o texto poderá representar uma nova forma de integrar a sociedade em ações de saúde pública.


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