CPF na nota fiscal fortalece solidariedade e beneficia instituições na Bahia

Inserir o CPF na nota fiscal durante compras no comércio baiano pode gerar prêmios em dinheiro para o consumidor e recursos para 534 instituições filantrópicas cadastradas no programa Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado. Do total de entidades beneficiadas, 164 estão em Salvador e 370 no interior, atuando nas áreas social e de saúde.

O apoio financeiro é realizado por meio do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, vinculado à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). A cada quatro meses, R$ 5 milhões são distribuídos entre as instituições participantes, de acordo com a quantidade de notas fiscais eletrônicas vinculadas aos consumidores cadastrados. De janeiro a junho de 2025, já foram 17,6 milhões de notas compartilhadas, crescimento de 2,8 milhões em relação ao mesmo período do ano anterior.

Segundo o coordenador de Educação Fiscal da Sefaz-Ba, André Aguiar, o programa estimula a cidadania e conscientiza a população sobre a importância de exigir nota fiscal, além de ajudar no combate à sonegação. Os recursos recebidos pelas entidades podem ser aplicados em compra de equipamentos, reformas, ampliação de instalações e aquisição de bens duráveis e de consumo.

O cadastro para participar da campanha é realizado uma única vez no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, onde o cidadão escolhe até duas instituições filantrópicas, sendo uma social e outra de saúde. Cada nota fiscal eletrônica com CPF gera pontos que são automaticamente convertidos em recursos para as entidades escolhidas.

A distribuição dos recursos segue critérios de classificação para garantir equilíbrio. Na área de saúde, a divisão considera o número de leitos cadastrados no SUS, com quatro faixas que variam de até 30 leitos a mais de 120 leitos, onde estão hospitais como Martagão Gesteira, Aristides Maltez e Obras Sociais Irmã Dulce. Na área social, a classificação leva em conta a população do município sede, variando de até 30 mil habitantes a mais de 300 mil habitantes, incluindo entidades como APAE Salvador, GACC, NACCI e Abrigo São Gabriel.

A cada repasse quadrimestral, somente instituições com situação regular no INSS e FGTS e dados bancários atualizados recebem os recursos. Desde janeiro de 2018, o programa já distribuiu R$ 78 milhões para entidades filantrópicas de todo o estado.


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