O IV Seminário Estadual de Educação em Prisões teve início nesta terça-feira (05/08/2025), no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, com a participação de 170 representantes de órgãos públicos e sociedade civil. O encontro, promovido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), seguiu até quarta-feira (06/08/2025), com foco na garantia do direito à educação para pessoas privadas de liberdade e no fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em unidades prisionais.

A abertura do evento contou com uma apresentação musical do projeto Oficina de Música nos Presídios, protagonizada por pessoas em situação de privação de liberdade, e com a assinatura oficial do Plano Estadual de Educação em Prisões, firmada pela secretária da Educação, Rowenna Brito, e pelo secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização, José Antônio Castro.

Segundo Rowenna Brito, o encontro reafirma o compromisso com políticas públicas de inclusão e reinserção social. Para José Antônio Castro, da SEAP, o fortalecimento da EJA nas prisões é fundamental para romper ciclos de exclusão e criar oportunidades de ressocialização.

Desde a primeira edição, o seminário se consolidou como espaço de articulação entre SEC, SEAP e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), promovendo o diálogo entre educadores, gestores e operadores do direito. A edição 2025 inclui mesas-redondas sobre marcos legais, práticas pedagógicas e integração entre educação e mundo do trabalho, além da socialização de experiências de educadores atuantes em unidades prisionais.

Entre os destaques da programação estão as mesas “Educação: direito inalienável na perspectiva para o sujeito privado de liberdade”, com Carlos Rodrigo Martins Dias, do Ministério da Justiça, e “Educação Profissional e o mundo do trabalho”, com Ezequiel Westphal, superintendente da Educação Profissional e Tecnológica da SEC.

Para José Antônio, vice-diretor do Colégio Estadual Professor George Fragoso Modesto, localizado no Complexo Penitenciário da Mata Escura, o seminário é um espaço estratégico para a troca de experiências e valorização do trabalho docente, fortalecendo o direito à educação e as políticas de ressocialização na Bahia.