A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lançou na quarta-feira (30/07/2025) o Manual de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas na Aviação, documento que orienta operadores aeroportuários e companhias aéreas na identificação e encaminhamento seguro de possíveis vítimas de exploração humana. O lançamento ocorreu durante a Campanha Coração Azul, realizada no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).

O manual foi elaborado por um grupo de trabalho internacional coordenado pelo Brasil, com participação de autoridades de aviação civil de oito países das Américas — Belize, Bolívia, Estados Unidos, Panamá, Paraguai, Uruguai e Venezuela — e de entidades como a Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) e a Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad).

Segundo a Anac, a publicação tem como principal objetivo fortalecer o papel do setor aéreo na prevenção ao tráfico de pessoas, oferecendo protocolos claros para observação de sinais de risco, comunicação com autoridades competentes e proteção das vítimas.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que a aviação civil pode atuar como aliada na proteção à vida e à dignidade humana. Ele ressaltou que a capacitação de profissionais do setor deve ampliar a atuação preventiva nos aeroportos brasileiros.

Durante a cerimônia, a diretora de Planejamento e Fomento da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Júlia Lopes, afirmou que os aeroportos serão canais estratégicos na disseminação de ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Ela reforçou que o Governo Federal acompanhará a implementação das medidas por operadores e companhias aéreas.

A iniciativa é coordenada pela Anac em parceria com o Grupo Regional sobre Segurança da Aviação e Facilitação da América do Norte, Caribe e América do Sul (NAM/CAR e SAM), a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e a Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC).