A situação de 11.743 crianças e adolescentes órfãos na Bahia foi o foco do Colóquio Orfandade e Direitos no Estado da Bahia, realizado na capital baiana, na quarta-feira (11/06/2025). O evento foi promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e pelo Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região (CRP-3). Os dados, coletados pelo Comitê Estadual Orfandade e Direitos da Bahia, compreendem registros de óbitos de responsáveis legais entre 2020 e 2024. As principais causas são feminicídio, Covid-19 e violência.

Durante o colóquio, foi apresentada a proposta de criação de um Grupo de Trabalho (GT) interinstitucional. A sugestão, feita pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da coordenadora Iara Farias, visa desenvolver ações coordenadas voltadas à proteção de crianças e adolescentes em situação de orfandade. O GT será responsável por coletar e sistematizar dados, além de formular uma política pública estadual específica.

A proposta foi acolhida por representantes de órgãos estaduais, municipais, do sistema de justiça e da sociedade civil. Segundo a promotora de Justiça Ana Emanuela Cordeiro, do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA), o objetivo é criar uma agenda de trabalho que defina protocolos de atuação, estratégias e diretrizes para proteção integral desse público.

A SJDH destacou que programas como o ‘Bahia pela Paz’, o ‘Projeto Axé’ e o ‘Proteja’ terão papel estratégico na formulação da política estadual. A gestora Iara Farias também defendeu o aprimoramento do Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência – Conselho Tutelar (SIPIA-CT), a fim de viabilizar diagnósticos precisos e a elaboração de perfis detalhados dos casos de orfandade.

Além da SJDH e do MP-BA, participaram do evento representantes da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), da Defensoria Pública da Bahia (DPE), das Secretarias Estaduais de Políticas para as Mulheres (SPM), Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), e Segurança Pública, bem como integrantes do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca), Conselhos Tutelares e entidades da sociedade civil.