Na terça-feira (10/06/2025), o Consórcio Nordeste iniciou, em Brasília, a implantação nacional do Programa Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis (PAS Nordeste). A cerimônia de lançamento teve como foco a apresentação das ações estratégicas voltadas à agricultura familiar, com abrangência nacional e prioridade nos nove estados da região. Na Bahia, os 27 Territórios de Identidade serão diretamente beneficiados.

A iniciativa foi elaborada pela Câmara Temática de Agricultura Familiar (CTAF) do Consórcio Nordeste e tem como objetivo articular políticas públicas com maior eficiência, visando ao fortalecimento da agricultura familiar, à ampliação do consumo de alimentos saudáveis, à segurança alimentar e ao combate à pobreza.

Participação institucional e articulação federativa

O evento contou com a presença de representantes dos Colegiados Territoriais, das secretarias estaduais de agricultura familiar e de órgãos do Governo Federal, incluindo:

• Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)

• Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

• Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR)

• Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)

• Secretaria-Geral da Presidência da República

Durante a transmissão, os participantes detalharam os fundamentos do PAS e os próximos passos para sua implementação nos Estados. A Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR) foi representada pelo chefe de gabinete Adriano Costa, que destacou a sinergia com políticas públicas já existentes no estado.

“O PAS é uma grande oportunidade para orientar de forma mais eficiente os investimentos em assistência técnica, produtividade e crédito rural. Representa um compromisso conjunto entre o Governo Federal, o Estado e os territórios beneficiados”, afirmou Costa.

Etapas de capacitação e alinhamento na Bahia

Como parte do cronograma de implantação, a Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR) realizou, em maio, uma reunião técnica entre a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e a coordenação do PAS. O objetivo foi alinhar diretrizes e estratégias para execução do programa no estado, integrando ações como:

• Redes Territoriais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)

• Elaboração do Plano Safra Territorial

Ainda no mesmo mês, foi promovida oficina de formação voltada aos Agentes de Desenvolvimento Territorial (ADTs) da Secretaria de Planejamento (Seplan). Esses profissionais assumem papel estratégico na organização e mobilização territorial em torno das ações do PAS.

A capacitação dos ADTs busca qualificar a execução local do programa, potencializando os resultados a partir de integração interinstitucional e atuação em rede.

Objetivos e impacto esperado do PAS Nordeste

O Programa PAS Nordeste atua com foco na ampliação da produção de alimentos saudáveis e no fortalecimento da agricultura familiar como vetor de desenvolvimento regional. Entre os principais objetivos estão:

• Fortalecer políticas públicas integradas de fomento à agricultura familiar

• Garantir segurança alimentar com base em cadeias produtivas sustentáveis

• Promover organização territorial e assistência técnica qualificada

• Integrar ações entre entes federativos e sociedade civil

A estratégia se fundamenta na atuação coordenada entre União, estados e municípios, utilizando os Territórios de Identidade como base de execução e articulação local.