Encontro discute fortalecimento da agricultura familiar na alimentação escolar da Bahia

O fortalecimento da agricultura familiar na alimentação escolar foi tema central da Oficina Estadual do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), realizada nesta sexta-feira (30/05/2025), no Centro de Convenções de Feira de Santana. O evento reuniu representantes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e das 417 prefeituras da Bahia, com o objetivo de ampliar a participação dos produtores locais no fornecimento de alimentos para as escolas públicas.

A ação é uma iniciativa do Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação (SEC) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com apoio da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES Bahia), da União dos Municípios da Bahia (UPB) e da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FEC Bahia).

Objetivo é garantir qualidade na alimentação e geração de renda no campo

A proposta visa assegurar refeições saudáveis e frescas para os estudantes, ao mesmo tempo em que fortalece a economia local, cumprindo a Lei Federal nº 11.947/2009, que determina que pelo menos 30% dos recursos do PNAE sejam destinados à compra de produtos da agricultura familiar.

“Trabalhar ao lado da agricultura familiar garante não apenas a qualidade da alimentação, mas também o fortalecimento da economia local. Isso beneficia diretamente nossos estudantes e suas comunidades”, afirmou a secretária da Educação da Bahia, Rowenna Brito.

Programação aborda integração entre produtores e rede pública de ensino

O encontro contou com painéis sobre inclusão dos agricultores familiares via consórcios públicos, além de discussões técnicas para qualificação dos editais e correção de distorções nas Chamadas Públicas. Também foram apresentados relatos de boas práticas adotadas em diferentes regiões do estado.

“Este encontro reúne cooperativas, produtores e escolas em uma dinâmica que facilita a união entre quem produz e quem compra, potencializando a agricultura familiar e qualificando a alimentação dos alunos da rede estadual”, destacou o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso.

Para a coordenadora de Alimentação Escolar da SEC, Júlia Caffé, a oficina foi essencial para alinhar diretrizes entre estado e municípios.

“Esse evento é fundamental para alinhar a política do PNAE, que prioriza a compra de produtos da agricultura familiar. Na Bahia, já utilizamos 100% dos recursos federais destinados a essa finalidade. Esta agenda promove uma troca de experiências e saberes, fortalecendo a alimentação dos nossos estudantes”, afirmou.