Na terça-feira (06/05/2025), foi realizada a 9ª reunião do Comitê de Governança do Programa Bahia Pela Paz, no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador. O encontro reuniu representantes dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, com o objetivo de avaliar os indicadores e os avanços das ações de prevenção à violência. O evento foi coordenado pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e serviu para discutir o cronograma das ações, estratégias de comunicação e mobilização nas regiões atendidas pelo programa.

Durante a reunião, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância do Bahia Pela Paz e seu potencial para a redução da criminalidade.

“O programa tem um grande potencial apaziguador no médio e longo prazo, no que diz respeito à diminuição da violência no estado”, afirmou Rodrigues.

Ações realizadas e resultados apresentados

Segundo os dados apresentados pelo Comitê, o programa Bahia Pela Paz já realizou 87 visitas técnicas, 264 atendimentos em comunidades de Salvador e Feira de Santana, e inaugurou seis coletivos. Esses coletivos têm como objetivo promover a inclusão social e o acesso à cidadania por meio de parcerias com escolas, centros de referência e unidades de saúde dos bairros. O secretário Felipe Freitas explicou que o programa busca fortalecer as políticas públicas de juventude e de prevenção à violência em territórios vulneráveis.

Atualmente, quatro Coletivos Bahia pela Paz estão em funcionamento em Salvador, nos bairros da Liberdade, Paripe, São Caetano e Águas Claras, e dois em Feira de Santana, nos bairros da Mangabeira e da Conceição. A meta é expandir para 24 Coletivos em diversas cidades, incluindo Jequié, Camaçari, Simões Filho, Lauro de Freitas, Santo Antônio de Jesus e Valença.

O procurador-geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Pedro Maia, afirmou que o programa já apresenta resultados significativos. Ele ressaltou que a segurança pública é uma questão transversal e que iniciativas como os coletivos, que dialogam com a prevenção ao crime por meio de ações educativas, esportivas e culturais, são essenciais, especialmente para os jovens nas periferias.

Impactos na Criminalidade e novos projetos

De acordo com os dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP), as ações do programa têm resultado em uma redução de crimes letais intencionais na Bahia, com uma queda de 10,2% em comparação a 2024. Além disso, as mortes violentas intencionais diminuíram 9,2% no mesmo período. Outro destaque foi a atuação das câmeras de reconhecimento facial, responsáveis por 837 prisões em 2025, com 244 ocorrendo apenas no mês de abril.

Dentre os projetos apresentados, o Liberdade Procurada e a atuação do Grupo Especializado para a Defesa do Tribunal do Júri, conduzidos pela Defensoria Pública, buscam garantir direitos e reduzir a reincidência criminal. O Plano Pena Justa, criado em 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela União, também foi discutido, propondo soluções para crises no sistema prisional e a promoção de condições adequadas no cumprimento das penas.

Comitê de Governança e participantes da reunião

O Comitê de Governança do programa é composto por representantes de diversas instituições, incluindo o Governo do Estado, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e organizações da sociedade civil. O objetivo das reuniões periódicas é monitorar a execução das ações do programa, avaliar os indicadores de segurança e propor novas estratégias para consolidar a cultura de paz no estado da Bahia.

Além dos coordenadores do programa, participaram da reunião a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos, o desembargador Geder Gomes, a defensora pública geral da Bahia, Camila Canário, e diversos secretários estaduais, como Augusto Vasconcelos (Trabalho, Emprego, Renda e Esporte), Rowenna Brito (Educação), Roberta Santana (Saúde), Marcus Di Flora (Comunicação), entre outros.