A cidade de Salvador passou a integrar o Sistema Nacional de Cadastro de Animais Domésticos (SinPatinhas), iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima com o objetivo de facilitar a identificação de animais desaparecidos e fortalecer ações contra o abandono. A plataforma já está em operação e conta com a participação de tutores, protetores independentes e ONGs de proteção animal.
O SinPatinhas funciona como um registro oficial dos pets no Brasil, semelhante a um documento de identidade. Os usuários devem acessar o sistema por meio da conta Gov.br (https://sinpatinhas.mma.gov.br/login) e preencher as informações pessoais e do animal. O sistema gera uma carteirinha digital com QR Code, que pode ser fixada à coleira do animal, facilitando a identificação e eventual devolução em casos de perda.
O sistema permite o registro de animais tutelados e comunitários, conforme destacou Michele Holanda, diretora de Proteção Animal da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal (Secis). Em Salvador, é comum a presença de cães comunitários castrados e acompanhados por protetores independentes, que agora podem ser oficialmente registrados na plataforma.
A adesão ao SinPatinhas está alinhada ao sistema de microchipagem já existente em Salvador. Todo animal castrado pelo município é automaticamente microchipado, e os dados são vinculados ao cadastro nacional. A capital baiana oferece três mil castrações gratuitas por mês, realizadas por meio dos castramóveis, nas Prefeituras-Bairro e em clínicas credenciadas. A integração entre o microchip e o sistema permite, por exemplo, que agentes públicos identifiquem se um animal encontrado na rua tem tutor ou é comunitário.
O cadastro exige dados como nome do animal, data de nascimento, naturalidade, nome do tutor e número do microchip, quando disponível. A base de dados nacional poderá ser consultada por órgãos de fiscalização, serviços veterinários e abrigos, facilitando a devolução de animais perdidos e a responsabilização em casos de abandono.
A plataforma está em funcionamento há menos de 30 dias, e a diretoria da Dipa acompanha os desdobramentos técnicos e operacionais para contribuir com melhorias. A gestora ressalta que, ao integrar a base municipal à nacional, Salvador amplia a segurança dos dados dos animais e reforça as políticas públicas voltadas ao bem-estar animal.
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