Governo da Bahia e Ministério Público discutem estratégias de combate à violência de gênero e proteção à infância

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, recebeu, na terça-feira (06/05/2025), representantes da Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) para tratar do fortalecimento de políticas públicas voltadas ao combate à violência contra mulheres, crianças e adolescentes. A reunião ocorreu no gabinete oficial, em Salvador.

A capital baiana foi a 15ª cidade brasileira visitada pelo corregedor nacional, Ângelo Fabiano, como parte de uma agenda institucional que avalia as necessidades locais e discute estratégias integradas entre os poderes Executivo e Ministério Público. Entre os pontos abordados, destacaram-se a prevenção ao feminicídio, a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência e a ampliação do acesso à educação infantil.

Durante o encontro, o governador reafirmou o compromisso da gestão estadual com ações estruturantes na área social. Foram citadas iniciativas como a Ronda Maria da Penha, as salas Elas à Frente e a reserva de 8% de vagas para mulheres vítimas de violência em empresas que prestam serviços ao governo estadual. Jerônimo também destacou o interesse em fortalecer a cooperação entre Estado e Municípios na oferta de assistência e acolhimento.

O corregedor Ângelo Fabiano ressaltou o reconhecimento da Casa da Mulher Brasileira, além de ações de capacitação profissional e inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade. Segundo ele, os programas já implementados na Bahia reforçam o potencial de colaboração com o Ministério Público.

“Conhecemos importantes iniciativas do Governo da Bahia e identificamos possibilidades concretas de parceria”, afirmou.

A CNMP também apresentou dados sobre a rede de creches no estado, sugerindo colaboração para ampliação da oferta de vagas nos municípios, de forma a garantir o acesso à educação desde a primeira infância.

O procurador-geral de Justiça do MPBA, Pedro Maia, avaliou o encontro como um momento estratégico para alinhar políticas públicas e aprofundar a atuação conjunta com o Executivo. O MPBA mantém um núcleo de combate à violência doméstica, com presença na Casa da Mulher Brasileira, e atua também na fiscalização de obras educacionais e combate à evasão escolar.


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