Quatro famílias afegãs, totalizando 18 pessoas, chegaram ao Brasil nesta semana por meio do Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário, com apoio da Agência da ONU para Refugiados (Acnur). O grupo desembarcou em São Paulo, proveniente do Paquistão, como parte de uma iniciativa inédita na América Latina para apoiar pessoas deslocadas em razão da crise humanitária no Afeganistão.

O programa tem como objetivo reassentar, proteger e promover a integração local de refugiados, permitindo que organizações credenciadas atuem como patrocinadoras das famílias acolhidas. O Acnur fornece assistência técnica, capacitação dos patrocinadores e articula o diálogo com as autoridades locais e comunidades de acolhimento.

Programa responde à queda nas vagas de reassentamento

A iniciativa brasileira ocorre em um momento de redução expressiva nas oportunidades de reassentamento global. A projeção do Acnur indica que 2,9 milhões de refugiados necessitarão de realocação em 2025, incluindo mais de 500 mil afegãos. Entretanto, o número de vagas disponíveis caiu de 195.069 em 2024 para 31.281 em 2025, o que representa uma diminuição de mais de 80%.

Segundo o representante do Acnur no Brasil, Davide Torzilli, o compromisso do Brasil é estratégico diante da escassez de recursos e da diminuição de alternativas de reassentamento. Ele ressaltou a importância de expandir programas como o de patrocínio comunitário diante do atual cenário internacional.

Crise humanitária no Afeganistão amplia demanda por proteção

A deterioração das condições de segurança e dos direitos humanos no Afeganistão levou milhões de pessoas a buscar proteção internacional. Até o final de 2023, mais de 5,7 milhões de afegãos viviam como refugiados no Irã e no Paquistão, enquanto 3,2 milhões permaneciam deslocados internamente dentro do território afegão.

Desde 2020, o governo brasileiro tem adotado medidas para responder à crise, reconhecendo a violação dos direitos humanos no país e implementando visto humanitário específico para afegãos. Até o momento, mais de 13 mil vistos foram emitidos com esse propósito.

Acolhimento envolve articulação com sociedade civil

A chegada das primeiras famílias ao Brasil é resultado da articulação entre entidades da sociedade civil, o Acnur e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), que prestam apoio no processo de recepção e integração dos refugiados. Mulheres, crianças e adolescentes estão entre os beneficiados, e a expectativa é de ampliação do programa nos próximos meses.

As organizações envolvidas ressaltam a importância de um modelo de acolhimento que envolva a comunidade local, promovendo autonomia e inserção social gradual dos recém-chegados por meio de redes de apoio, habitação, acesso à saúde, educação e oportunidades de trabalho.