Na manhã de sexta-feira (02/05/2025), a Prefeitura de Salvador realizou uma operação conjunta para retirada de construções irregulares localizadas sob o viaduto da Via Expressa, nas proximidades do Mercado Popular de Água de Meninos. A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre) e contou com o apoio de diversos órgãos municipais e estaduais.

Participaram da operação a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a Vigilância Sanitária de Salvador (Visa/SMS), a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Polícia Militar da Bahia (PM-BA). O objetivo foi garantir a desobstrução da área pública ocupada por construções improvisadas.

Durante a ação, nove pessoas em situação de rua que habitavam o local foram assistidas por equipes da Sempre, que já vinham realizando acompanhamento e ações de sensibilização há mais de um ano. Os indivíduos foram encaminhados para programas de assistência social, incluindo concessão de auxílio moradia e acolhimento em serviços da rede municipal.

Foram demolidos oito barracos de madeira, e os resíduos foram removidos pela Limpurb, que também realizou serviços de limpeza urbana na área. A operação transcorreu de forma consensual, sem resistência ou conflitos, com planejamento prévio das equipes envolvidas.

Segundo o Código de Obras do Município de Salvador (Lei nº 9.281/2017), qualquer obra em área pública ou privada só pode ser executada mediante licença ou autorização municipal. A legislação estabelece ainda que, em casos de obras realizadas sem licença, especialmente em áreas públicas ou com risco iminente de desabamento, a demolição pode ser executada pelo poder público.

A Prefeitura afirma que a desocupação da área sob o viaduto visa promover a segurança urbana, ordenar o uso do espaço público e garantir condições adequadas de moradia e acolhimento para as pessoas em situação de vulnerabilidade.