Madre de Deus sediou, nesta terça-feira (29/04/2025) e quarta-feira (30/04/2025), a edição da Caravana de Direitos Humanos, ação itinerante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH). A atividade foi marcada pela oferta de serviços públicos gratuitos e ações educativas, totalizando 1.071 atendimentos. O evento aconteceu na Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães e no Colégio Estadual Professor Antônio Balbino, reunindo moradores da região metropolitana desde as primeiras horas da manhã.

A ação tem como objetivo ampliar o acesso aos serviços essenciais em regiões afastadas dos grandes centros, garantindo direitos e promovendo inclusão. Um dos serviços mais procurados foi a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Moradores também solicitaram segundas vias de certidões, orientações jurídicas, exames de DNA, vacinação, entre outros atendimentos que contemplaram diversas áreas, como saúde, previdência, educação, diversidade e inclusão social.

População acessa serviços essenciais

Entre os beneficiados, estava Lícia de Jesus, 65 anos, moradora de Madre de Deus, que aproveitou a oportunidade para obter a segunda via da certidão de nascimento e a nova versão do RG. Outro destaque foi o atendimento ao casal Josenilson Maia e Naiane Santos, que aguardam o primeiro filho e conseguiram regularizar a documentação por meio da Caravana.

Foram ofertados também serviços como emissão da ID Jovem, Passe Livre Intermunicipal, CIPTEA, retificação de prenome e gênero para pessoas trans, formalização e regularização de MEIs, renegociação de dívidas, testagens rápidas, tipagem sanguínea, intermediação de mão de obra e acesso ao seguro-desemprego. A estrutura atendeu públicos diversos, com foco em garantir direitos básicos e fortalecer a presença do Estado nas comunidades.

Atividades formativas abordam juventude, diversidade e combate à violência

No dia 29 de abril, o Colégio Estadual Professor Antônio Balbino recebeu uma série de atividades formativas promovidas por diferentes órgãos estaduais. A programação incluiu debates sobre direitos humanos, redução de danos, juventude e violência nas escolas. A secretária-executiva do Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos, Driele Santos, conduziu discussões sobre o papel das políticas públicas. Outras participações destacadas foram de Bruna Carapiá (COJUVE/Serin), que abordou o acesso à informação pela juventude, e Rosy Bonfim (SPREV/SSP), com reflexões sobre o combate à violência de gênero.

Foram realizadas ainda rodas de conversa sobre diversidade LGBTQIA+, conduzidas pela Coordenação de Políticas para a Diversidade (SJDH), e sobre educação inclusiva, com representantes da Secretaria da Educação do Estado (SEC). A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) finalizou a programação com o tema “Oxe, me respeite nas escolas”, discutindo o respeito às diferenças e o enfrentamento das desigualdades.

Parcerias ampliam alcance e garantem oferta de serviços

A ação contou com o apoio de diversas instituições públicas. Estiveram presentes órgãos como a Superintendência de Apoio à Defesa aos Direitos (SUDH), Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD), Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sudef) e o PROCON-BA, todos vinculados à SJDH.

Também participaram o Instituto de Identificação Pedro Mello (SSP), a Defensoria Pública do Estado (DPE), o Ministério Público da Bahia (MPBA), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a NEOENERGIA/Coelba, além da Prefeitura de Madre de Deus por meio da SEDEC, SESAU, Junta Militar e SINE Bahia. A presença conjunta desses entes públicos foi fundamental para viabilizar o atendimento à população, ampliando a rede de apoio social.

Representações oficiais destacam importância da ação

O chefe de gabinete da SJDH, Raimundo Nascimento, ressaltou a relevância da Caravana como instrumento de descentralização das políticas públicas e a importância da articulação entre Estado e município. O prefeito de Madre de Deus, Dailton Filho, destacou a receptividade da comunidade e agradeceu ao Governo do Estado pela escolha do município como sede da ação.

A Caravana de Direitos Humanos integra a política estadual de fortalecimento dos direitos fundamentais, articulando ações interinstitucionais para garantir cidadania e ampliar o acesso da população a políticas públicas de forma direta e descentralizada.