A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) lançou na quarta-feira (16/04/2025) um protocolo inédito de acesso à enoxaparina, medicamento utilizado na prevenção de tromboembolismo venoso (TEV) em gestantes e puérperas. O novo documento permite o fornecimento do fármaco fora do ambiente hospitalar, com base em critérios clínicos ampliados e fundamentados em análises de impacto orçamentário.

Nova política estadual amplia cobertura medicamentosa

A principal inovação do protocolo está na ampliação dos critérios para dispensação da enoxaparina, indo além do que está previsto atualmente nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde. Entre os novos critérios está a Síndrome Antifosfolípide (SAF) associada a histórico de descolamento prematuro de placenta, o que inclui pacientes que antes não eram contempladas pela diretriz federal.

A medida foi apresentada durante evento no auditório da Sesab, em Salvador, com a participação de especialistas, gestores, representantes de entidades médicas e do controle social. A expectativa da secretaria é de que a medida resulte na redução de internações prolongadas, liberação de leitos hospitalares e na diminuição da mortalidade materna relacionada a eventos tromboembólicos durante a gestação.

Avaliação técnica fundamenta protocolo

Segundo o subsecretário da Saúde da Bahia, Paulo Barbosa, a revisão do protocolo se tornou necessária diante de lacunas na normativa federal. “Muitas vezes tínhamos que manter a paciente internada apenas para ter acesso à medicação. É muito mais vantajoso para o Estado garantir o medicamento ambulatorialmente”, afirmou. O subsecretário destacou ainda que a iniciativa representa um avanço assistencial com repercussão direta na redução de óbitos.

O superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia da Sesab, Luiz Henrique d’Utra, explicou que o protocolo é resultado de estudos conduzidos por um núcleo técnico criado na própria secretaria. “Implantamos um núcleo de avaliação de tecnologias que subsidia a gestão nas decisões sobre incorporação de novos protocolos”, disse. Já o superintendente de Atenção Integral à Saúde, Karlos Figueredo, apontou que o novo modelo “garante uma gestação mais segura” por meio do acesso precoce à medicação.

Impacto no SUS estadual

A decisão da Bahia ocorre em um contexto de busca por estratégias de racionalização de recursos no SUS, mantendo o foco na efetividade terapêutica e na segurança dos pacientes. A ampliação da enoxaparina para uso ambulatorial representa uma mudança no fluxo de atendimento e deverá diminuir a necessidade de hospitalização apenas para administração medicamentosa, além de possibilitar maior equidade no acesso à prevenção de complicações tromboembólicas.