A sessão ordinária da Câmara Municipal de Salvador, realizada nesta quarta-feira (09/04/2025), abordou dois temas centrais: os serviços prestados pelo Hospital Geral Roberto Santos e a mobilidade urbana com foco na regulamentação do uso de patinetes elétricos. As discussões reuniram diferentes vereadores, que apresentaram dados, denúncias e propostas legislativas relacionadas à saúde pública e à segurança no trânsito.

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) contestou informações veiculadas a respeito de uma suposta paralisação nos serviços laboratoriais do Hospital Geral Roberto Santos, destacando a importância da unidade para a rede pública de saúde. Segundo a parlamentar, o hospital representa o maior equipamento hospitalar do Norte e Nordeste do Brasil.

Em defesa do funcionamento da unidade, o vereador João Cláudio Bacelar (Podemos) informou que o hospital conta com 600 leitos e realizou cerca de 174 mil atendimentos ambulatoriais em 2023, totalizando mais de 1 milhão de pacientes atendidos no ano. O parlamentar elogiou o trabalho desenvolvido pela equipe médica e destacou o papel do Governo do Estado da Bahia na manutenção da instituição.

Os vereadores Sílvio Humberto (PSB) e Anderson Ninho (PDT) também registraram apoio ao corpo técnico do hospital, reconhecendo a atuação dos profissionais de saúde que prestam atendimento à população de Salvador e municípios vizinhos.

Concurso na área da saúde e visitas técnicas

Ainda no tema da saúde, o vereador Hamilton Assis (PSOL) cobrou da Prefeitura de Salvador a divulgação dos resultados de um concurso público com 593 vagas para o setor. Segundo ele, a previsão oficial era de que os resultados fossem divulgados até o dia 25 de fevereiro de 2025, o que ainda não ocorreu. O parlamentar solicitou esclarecimentos sobre o cronograma e a previsão para homologação do certame.

Já o vereador Cezar Leite (PL) informou que participou de uma reunião com representantes de entidades médicas e propôs visitas técnicas a instituições de saúde mantidas tanto pelo governo estadual quanto pela Prefeitura. A iniciativa visa à elaboração de relatórios técnicos que serão encaminhados aos respectivos secretários de saúde, como forma de colaborar com melhorias no sistema.

Projeto de Lei propõe regulamentação de patinetes elétricos

A mobilidade urbana foi outro ponto debatido na sessão. O vereador Marcelo Guimarães Neto (União) comunicou que esteve reunido com o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Pablo Souza, e com representantes da Transalvador para discutir o uso de patinetes elétricos na cidade. O parlamentar relatou preocupações com o uso inadequado desses veículos, especialmente a condução por duas pessoas simultaneamente.

Como resposta à situação, Marcelo Guimarães apresentou o Projeto de Lei nº 108/2025, que propõe a regulamentação do uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas e ciclomotores, bem como de outros veículos de mobilidade individual com propulsão própria. O texto estabelece regras específicas para circulação, além de obrigações para usuários, operadoras e órgãos de fiscalização. A proposta está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara.

*Com informações da Câmara Municipal de Salvador.