Bancada de oposição e movimentos sociais recorrerão ao MP contra leilões de áreas verdes em Salvador

A bancada de oposição da Câmara Municipal de Salvador, juntamente com movimentos sociais e comunitários, decidiu recorrer ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para suspender os leilões de áreas verdes na cidade. A decisão foi tomada durante uma audiência pública realizada na noite de segunda-feira (24/03/2025), no Morro Ipiranga, promovida pela Ouvidoria da Câmara Municipal, a pedido da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), líder da bancada de oposição.

Descontentamento com a Prefeitura

Durante a audiência, o ouvidor-geral da Câmara, vereador Hélio Ferreira (PCdoB), ofereceu a estrutura da Ouvidoria para encaminhar as demandas dos movimentos. A vereadora Aladilce Souza usou o evento para anunciar que havia protocolado uma representação contra a secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer, pelo descumprimento da Lei de Acesso à Informação. A vereadora explicou que, apesar de solicitações formais, a Prefeitura não forneceu informações sobre o processo administrativo do leilão da encosta do Morro Ipiranga, o que ela considerou uma violação do direito de fiscalização do Legislativo.

Nenhum representante da Prefeitura foi enviado à audiência, apesar dos convites formais. Participaram da reunião os vereadores Randerson Leal (Podemos) e Marta Rodrigues (PT), além de assessores do vereador Sílvio Humberto (PSB). A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) e a assessoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB) também estiveram presentes.

Mobilização comunitária contra os leilões

Diversos movimentos sociais, incluindo associações de bairros e coletivos ambientais, uniram-se à mobilização das comunidades do Morro Ipiranga, Morro do Gato e Roça da Sabina, para contestar os leilões das áreas verdes na cidade. Entre os movimentos presentes estavam a Amabarra, o SOS Buracão, o Coletivo Stella Maris e o movimento contra o leilão da Praça Carlos Bastos, localizada na Pedra do Sal. A vereadora Aladilce Souza destacou que a mobilização unificada irá englobar outras entidades, abrangendo diversas regiões da cidade.

Durante a audiência, outras lideranças também marcaram presença, como o reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Paulo Miguez, o presidente do Instituto dos Arquitetos da Bahia, Daniel Colina, e o presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-BA, André Krull. Também participaram Terezinha Souza, da Associação Comunitária da Roça da Sabina, e o antropólogo Ordep Serra.

Leilão da encosta do Morro Ipiranga

Olga Pontes, moradora do Morro Ipiranga, fez uma intervenção durante o evento, destacando o processo de desafetação dos terrenos da área, que ocorreu sem a consulta à população. A moradora também criticou o sigilo em torno dos leilões. Aladilce Souza lembrou que, no caso da encosta do Morro Ipiranga, o leilão realizado inicialmente foi anulado após o prefeito declarar que a área “não valia nada” e foi vendida por R$ 16 milhões. O leilão foi remarcado para o dia 15 de abril, mas até o momento, não houve explicações claras à sociedade sobre o processo.

Mobilização contra a venda da Praça Carlos Bastos

No contexto das mobilizações, representantes do Movimento Essa Praça Também é Sua anunciaram uma ação no sábado (29/03/2025) para protestar contra o leilão da Praça Carlos Bastos, na Pedra do Sal. A programação inclui um ato político, com um abraço simbólico à escultura Senhor de Ifé, que está sendo processada para tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A mobilização também contará com atividades culturais, como apresentações artísticas, roda de capoeira e uma feira de produtos agroecológicos.

Além disso, na segunda-feira (07/04/2025), a Associação de Moradores da Pedra do Sal irá ocupar a Tribuna Popular da Câmara Municipal para expressar suas preocupações e exigências relacionadas ao movimento contra a venda de áreas verdes.

*Com informações da Câmara Municipal de Salvador.