Uma audiência pública será realizada na sexta-feira (28/03/2025), às 13h, no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador para debater a saúde das pescadoras artesanais e marisqueiras. A iniciativa, organizada pela vereadora Eliete Paraguassu (PSOL), tem o objetivo de ampliar as discussões sobre os riscos ocupacionais enfrentados por essas trabalhadoras e contribuir para a formulação de políticas públicas voltadas a essa categoria.

Segundo estudos sobre saúde coletiva, pescadoras e marisqueiras estão expostas a 30 doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho, muitas delas sem acesso adequado a diagnóstico, tratamento ou reconhecimento previdenciário. Durante a audiência, representantes da categoria, órgãos públicos e organizações da sociedade civil participarão do debate para discutir soluções para a melhoria das condições de trabalho e acesso a serviços de saúde.

De acordo com Eliete Paraguassu, a iniciativa visa dar visibilidade aos desafios enfrentados por essas trabalhadoras. “Vamos ouvir as demandas e dificuldades dessas profissionais, que têm um papel essencial na economia produtiva de Salvador. Nosso objetivo é buscar caminhos para que o Executivo e o Legislativo municipais compreendam a relação entre o trabalho dessas mulheres e as condições de saúde”, afirmou a parlamentar.

A audiência é promovida pelo Mandato Popular das Águas, da vereadora Eliete Paraguassu, com apoio da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia. O evento faz parte da Jornada Maré de Março, uma série de atividades que busca valorizar comunidades pesqueiras e marisqueiras, bem como preservar os ecossistemas aquáticos da região.

Perfil das pescadoras e marisqueiras no Brasil

Segundo dados do Ministério da Pesca e Agricultura (2023), aproximadamente um milhão de pessoas atuam na pesca artesanal no Brasil, sendo que 58% desse total são mulheres. A Bahia ocupa a terceira posição no ranking nacional, com 116.989 trabalhadores registrados na atividade.

*Com informações da Câmara Municipal de Salvador.