O Governo da Bahia anunciou a manutenção e ampliação do Plantão Integrado dos Direitos Humanos para o Carnaval de 2025, com a instalação de três pontos de atendimento nos circuitos da festa. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), busca receber e encaminhar denúncias de violações de direitos, além de promover campanhas educativas. Além das unidades já tradicionais na Rua Carlos Gomes (Circuito Osmar) e na Rua Alfredo Magalhães (Circuito Barra-Ondina), um novo ponto será instalado na Estação de Metrô da Lapa.
Durante os dias de Carnaval, entre quinta-feira (27/02/2025) e terça-feira (04/03), o plantão atenderá crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+, idosos, mulheres, pessoas negras, catadores de recicláveis e outras populações vulneráveis. O serviço contará com mais de 200 profissionais, que atuarão no acolhimento de vítimas e no encaminhamento dos casos aos órgãos competentes. Relatórios diários serão divulgados para acompanhamento das ocorrências.
Segundo Felipe Freitas, secretário de Justiça e Direitos Humanos, a ampliação do serviço busca tornar a proteção dos direitos humanos mais acessível aos foliões. “Estamos mobilizados para garantir que todas as pessoas possam aproveitar o Carnaval sem discriminações. Este ano, além dos circuitos tradicionais, teremos um ponto de atendimento na Estação da Lapa para facilitar o acesso ao serviço”, afirmou.
Campanhas educativas e identificação
Além do atendimento, a SJDH promoverá a campanha “Respeito é Nosso Direito!”, com a distribuição de materiais educativos para conscientizar sobre racismo, LGBTfobia, xenofobia, capacitismo e etarismo. As ações também serão realizadas nos eventos pré-carnavalescos, como a Lavagem do Bonfim, Festa de Iemanjá, Fuzuê e Furdunço.
Outra medida será a distribuição de pulseiras de identificação para crianças e pessoas com deficiência auditiva, garantindo mais segurança e acessibilidade durante a festa.
Rede de proteção e fiscalização
O Plantão Integrado também contará com o apoio de diversos órgãos do poder público e entidades não governamentais. O Guia da Rede de Proteção será disponibilizado para facilitar o contato entre os profissionais envolvidos, agilizando o encaminhamento de ocorrências.
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA/SJDH) atuará na fiscalização do comércio local, incluindo mercados, supermercados, pontos de venda de abadás e camarotes, garantindo o respeito aos direitos dos consumidores.
Capacitações para segurança e acolhimento
Com o objetivo de aprimorar a abordagem humanizada, a SJDH, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), promoveu treinamentos para policiais militares, civis e bombeiros. Os temas abordados incluíram boas práticas de acolhimento e legislação sobre direitos humanos.
Os 80 profissionais contratados pela ONG Pontos Diversos, responsável pela execução do plantão, também participaram de capacitações. A formação incluiu uma aula magna ministrada pelo professor Paulo Miguez, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), sobre a relevância socioeconômica e cultural do Carnaval para o estado.
Parceiros e entidades envolvidas
O Plantão Integrado é desenvolvido pela SJDH em articulação com órgãos do Executivo Federal, Estadual e Municipal, Sistema de Justiça e entidades da sociedade civil. Entre os parceiros estão o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Ministério Público do Estado da Bahia, Defensoria Pública do Estado, Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e Povos Tradicionais (Sepromi), Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
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