A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) identificou, nesta sexta-feira (07/02/2024), atos de pichação na região da Barra, no circuito Dodô, e reforçou as ações de fiscalização e preservação do espaço público para o Carnaval 2025. As medidas são adotadas com base na Lei Municipal 8.645/2014, que classifica a prática como crime ambiental e ato de vandalismo, sujeitando os infratores a penalidades administrativas e judiciais.

Essa é a segunda ocorrência consecutiva registrada na região. Em 2024, a Semop coordenou operações para remover pichações atribuídas a ambulantes no circuito. A iniciativa contou com a colaboração da Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman), da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), visando a manutenção do patrimônio urbano.

O diretor de Serviços Públicos da Semop, Alysson Carvalho, enfatizou a gravidade da reincidência desse tipo de conduta e seus impactos para a cidade. “A repetição desse tipo de ocorrência compromete os esforços de revitalização urbana e exige medidas rígidas para conter o problema”, declarou.

Carvalho também destacou que a prática não se restringe a questões estéticas, mas configura infração passível de sanções. “A pichação é um crime que acarreta consequências legais e administrativas. Ambulantes flagrados podem ter suas licenças cassadas, além de responder judicialmente”, explicou.

A fiscalização municipal será reforçada ao longo do circuito Dodô. No total, 5.335 ambulantes foram credenciados para atuar durante o evento. Os trabalhadores terão acesso aos locais designados para o comércio informal na véspera do início da festa, e a gestão municipal manterá equipes de fiscalização em atividade, com o objetivo de garantir a manutenção dos espaços públicos e o ordenamento da maior celebração de rua do país.