O Governo Federal, através do Ministério de Portos e Aeroportos, lançou o Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais, denominado AmpliAR, que visa atrair investimentos privados para a modernização de até 100 aeroportos regionais em todo o país. A estimativa é que mais de R$ 5 bilhões sejam aplicados na ampliação e melhoria da infraestrutura aeroportuária, promovendo maior integração da malha aérea nacional e desenvolvimento socioeconômico.

O ministro Silvio Costa Filho, à frente da pasta, afirmou que o programa é fundamental para o fortalecimento da aviação regional. “Nossa previsão é de que 100 aeroportos sejam construídos ou modernizados nos próximos cinco anos”, declarou. A primeira etapa do AmpliAR priorizará cidades da Amazônia Legal e do Nordeste, com foco em locais que apresentam maior deficit de infraestrutura.

Leilões e modelo de concessões

Os leilões previstos para o primeiro semestre de 2025 seguirão um formato simplificado, permitindo que concessionárias assumam a gestão de aeroportos regionais. Para garantir a viabilidade econômica, os contratos contarão com mecanismos de reequilíbrio, como redução de outorgas ou extensão de prazos. Essa estratégia tem como objetivo atrair investidores e assegurar a eficiência na operação dos terminais.

O coordenador geral de políticas regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Daniel Meireles Tristão, destacou que o programa tem o potencial de resolver gargalos históricos. “Com aeroportos adequados, haverá redução de custos para as empresas aéreas, permitindo maior conectividade e integração no país”, afirmou.

Consulta pública e participação social

Em dezembro, o Ministério de Portos e Aeroportos abriu uma consulta pública para receber contribuições sobre o programa. Interessados podem acessar o portal Participa + Brasil até 17 de janeiro para submeter sugestões. O objetivo é promover transparência e engajamento da sociedade na formulação das políticas públicas.

Prioridades regionais

Na fase inicial, serão priorizados 50 aeródromos localizados em cidades das regiões da Amazônia Legal e Nordeste, áreas consideradas estratégicas devido à baixa conectividade aérea e às demandas por infraestrutura. Essa etapa buscará atender comunidades com maior necessidade de integração ao restante do país, promovendo desenvolvimento e inclusão.