O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou, nesta terça-feira (05/11/2029), o lançamento do Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista (TEA), uma iniciativa voltada para melhorar a experiência de viagem de passageiros neurodivergentes nos aeroportos do Brasil. A apresentação do programa ocorreu durante o evento Airport National Meeting 2024, em Brasília, e tem como objetivo promover um ambiente mais inclusivo e confortável para as cerca de 200 mil pessoas com TEA que circulam mensalmente pelos terminais aéreos do país.

O ministro Silvio Costa Filho, que fez o anúncio oficial do programa, compartilhou sua experiência pessoal com o autismo, mencionando seu afilhado Henrique, para ilustrar a importância da iniciativa. “Eu tenho um afilhado, o Henrique, que é autista, e posso sentir na pele o quanto um programa como esse vai transformar a vida dele e de toda a nossa família. E, principalmente, o impacto positivo para tantas famílias brasileiras”, afirmou o ministro, destacando o caráter social e inclusivo da proposta.

O principal componente do programa será a instalação de salas multissensoriais nos aeroportos, que irão proporcionar estímulos visuais, auditivos e táteis, com o objetivo de promover o relaxamento, a concentração e o bem-estar dos passageiros com TEA. Além disso, serão disponibilizadas salas de acomodação para momentos de crise, ambientes tranquilos com estímulos reduzidos, pensados para acolher passageiros durante episódios mais desafiadores. Ambas as modalidades de espaço serão acessíveis a todas as faixas etárias e também a passageiros com outras neurodivergências.

Além da criação das salas multissensoriais, o programa prevê a capacitação dos profissionais que atuam nos aeroportos, para que possam oferecer um atendimento mais humanizado e adequado às necessidades dos passageiros com TEA. Haverá também a promoção de campanhas de conscientização, tanto para os funcionários quanto para os outros passageiros, visando sensibilizar sobre as particularidades do transtorno e garantir que a experiência de viagem seja mais tranquila para todos.

O Ministério também lançou desafios para estimular a implementação do programa. O primeiro consiste em premiar a concessionária que for a primeira a implementar uma sala multissensorial com uma atenção especial no evento de premiação dos melhores aeroportos, previsto para o final do ano. Além disso, Costa Filho incentivou as empresas a desenvolverem, já em 2025, campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher.

O Programa de Acolhimento ao Passageiro com TEA é uma extensão das diretrizes do Plano Aeroviário Nacional (PAN) e resulta de uma parceria entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a Casa Civil, com o apoio das concessionárias de aeroportos. O projeto visa a instalação de 20 salas multissensoriais em terminais aéreos de todo o Brasil até 2026, com o lançamento da primeira sala em Natal, previsto ainda para este mês. Outras seis salas deverão ser implementadas no primeiro trimestre de 2025.

As primeiras salas sensoriais foram inauguradas em 2023, em Florianópolis (SC) e Vitória (ES), com a Concessionária Zurich Airport liderando a iniciativa. A adesão ao programa é voluntária e realizada pelas próprias concessionárias, sem custo para a União. “Visitei a sala multissensorial em Vitória e presenciei uma cena muito significativa. Uma mãe estava com seu filho autista, adaptando-o ao ambiente antes do voo. Ela agradecia pelo espaço, pois, graças a essa iniciativa, ela e sua família poderiam, pela primeira vez, viajar com tranquilidade”, relatou Tomé Franca, secretário Nacional de Aviação Civil do MPor.

Além do lançamento do programa, o governo federal firmou em abril de 2024 um compromisso formal com diversos setores da aviação, incluindo a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (ABEAR) e a Associação de Aeroportos do Brasil (ABR), para adotar medidas que tornem o transporte aéreo mais acessível e menos traumático para passageiros com TEA. O compromisso foi formalizado no âmbito do Protocolo de Intenções do Programa Asas para Todos, coordenado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).