O subsecretário municipal da Fazenda e diretor do Fundo Municipal de Previdência de Salvador (Fumpres), Daniel Ribeiro, participa do VI Seminário Questões Controversas no Carf, que ocorre no Rio de Janeiro entre quinta-feira (31/10/2024) e sexta-feira (01/11). O evento, promovido em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ) e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), reúne especialistas e profissionais do setor tributário para discutir temas relevantes sobre a administração fiscal.

Durante o primeiro dia do seminário, será lançado o livro que compartilha o nome do evento, organizado pelos advogados Sérgio Andrade Rocha e Maurício Pereira Faro, no qual Daniel Ribeiro também é coautor. Ribeiro destacou que a obra é uma homenagem ao Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF) e reconhece o trabalho dos conselheiros, além de compilar debates técnicos que contribuem para o desenvolvimento do país. “O livro Questões Controvertidas do CARF visa servir como suporte privilegiado ao conjunto de conteúdos fiscais e tributários”, afirmou Ribeiro, que acumula 20 anos de experiência em docência e participará de quatro edições literárias em 2024.

Além de sua contribuição no livro, Ribeiro coordenará o quarto painel do seminário, onde atuará ao lado de colegas conselheiros do CARF, incluindo Fredy José de Albuquerque, Ricardo Di Giovanni e o procurador da Fazenda Nacional Rodrigo Moreira. O painel abordará questões relacionadas à competência material das seções do CARF e os impactos processuais e teóricos no processo administrativo fiscal.