O Brasil alcançou um recorde de 99,3% de registro civil para crianças até 5 anos de idade, conforme revela o suplemento do Censo 2022 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse índice representa um avanço em relação aos 97,3% registrados em 2010, indicando uma significativa melhoria na inclusão e formalização de nascimentos em todo o país.

O percentual de crianças registradas antes de completar 1 ano também subiu para 98,3%, um aumento de 4,5 pontos percentuais desde 2010. O registro civil é fundamental para garantir acesso a direitos básicos, como matrícula escolar e assistência social, e faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que visam a universalização do registro até 2030.

Embora o Brasil esteja próximo de atingir a universalização, ainda há desafios. A população indígena, por exemplo, apresenta um índice de registro de 87,5%, com 20.841 crianças sem registro em cartório. O Censo também destacou que o Norte do Brasil fica abaixo da média nacional, com 97,3% de cobertura, e que Roraima é o estado com menor percentual de registro, com 89,3%.

Em termos regionais, o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais se destacam por suas altas taxas de cobertura, com 42,1%, 30,5% e 30% de municípios, respectivamente, alcançando a universalização. No entanto, alguns estados como Acre e Amazonas ainda enfrentam desafios significativos, com cidades apresentando baixos percentuais de registros.

O IBGE enfatiza que o avanço foi impulsionado por iniciativas como o Marco Legal da Primeira Infância, que facilitou o registro de nascimentos e a integração entre hospitais e cartórios. José Eduardo Trindade, analista do IBGE, acredita que o Brasil está bem posicionado para cumprir a meta de universalização até 2030, mas destaca a necessidade de mais esforços em áreas remotas e para garantir que todos os brasileiros tenham seus direitos assegurados.

*Com informações da Agência Brasil.