A celebração do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, neste quarta-feira (12/06/2024), chama atenção para a alarmante realidade de 160 milhões de crianças envolvidas em atividades laborais ao redor do mundo. Esse número representa uma em cada 10 crianças globalmente, destacando a urgência de medidas eficazes para combater essa violação dos direitos infantis.

Coincidindo com os 25 anos da adoção da Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil, a data serve como um lembrete das metas estabelecidas pela comunidade internacional. A OIT classificou os países de acordo com seus esforços na eliminação do trabalho infantil, destacando a importância de políticas robustas e implementação eficaz.

As Nações Unidas, por meio do Chamado à Ação de Durban de 2022, pedem uma atuação mais vigorosa em níveis nacional, regional e internacional para erradicar o trabalho infantil em todas as suas formas. A agência da ONU enfatiza a necessidade de ratificação e implementação eficaz da Convenção da OIT sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil, bem como do tratado sobre a idade mínima para o trabalho.

Desde o ano 2000, a ONU registra “progressos constantes” na redução do trabalho infantil. Contudo, conflitos, crises e a pandemia de Covid-19 reverteram alguns avanços, com mais famílias empurradas para a pobreza e, consequentemente, mais crianças sendo forçadas a trabalhar. A ausência de inclusão no crescimento econômico e as lacunas nas políticas de alívio à pobreza são fatores que aumentaram o número de menores trabalhando abaixo da idade mínima permitida.

A África e a região da Ásia e Pacífico são as áreas mais afetadas, concentrando mais de 90% do total global de menores trabalhadores. A África sozinha conta com 72 milhões de crianças em trabalho infantil, equivalente a um quinto do total global, seguida pela Ásia e Pacífico, com 62 milhões. Nas Américas, são 11 milhões de menores trabalhando, enquanto Europa e Ásia Central somam cerca de 6 milhões, e os Estados Árabes concentram 1 milhão de crianças nesta situação.

Embora a porcentagem de crianças envolvidas no trabalho infantil seja mais alta em países de baixa renda, os números absolutos são mais elevados em economias de renda média. Isso indica que a erradicação do trabalho infantil não é apenas uma questão de desenvolvimento econômico, mas também de políticas sociais e proteção infantil.

A ONU destaca que é hora de tornar a eliminação do trabalho infantil uma realidade, cumprindo a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que prevê a eliminação dessa prática em todas as suas formas até 2025. As autoridades são chamadas a intensificar seus esforços e implementar medidas concretas para proteger todas as crianças do trabalho infantil e garantir seus direitos à educação e ao desenvolvimento saudável.

As ações e políticas discutidas durante o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil visam não apenas a conscientização, mas também a mobilização global para enfrentar e eliminar uma prática que continua a roubar a infância de milhões de crianças em todo o mundo.

* Com informações Nações Unidas.