Na última quarta-feira (05/06/2024), a Prefeitura de Salvador, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), realizou a cerimônia de posse dos novos conselheiros municipais de Política Cultural, no Teatro Gregório de Mattos. O evento contou com a presença de autoridades como o prefeito Bruno Reis, o presidente da FGM, Fernando Guerreiro, e o secretário de Cultura e Turismo, Pedro Tourinho, além de artistas e representantes da sociedade civil.

A cerimônia foi marcada por homenagens e emoções, com destaque para Mãe Marcia de Ogum, a primeira mulher negra e yalorixá a presidir o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Mãe Marcia entregou moções de aplausos a diversas pessoas que contribuíram com o Conselho durante sua gestão, sendo também reconhecida pelo seu trabalho à frente do órgão.

A eleição dos novos conselheiros ocorreu entre quarta-feira (17/04/2024) e sexta-feira (26/04) deste ano, elegendo nove representantes da sociedade civil ligados a diversos segmentos culturais, como artes visuais, audiovisual, cultura identitária e inclusiva, cultura popular, dança, literatura, música, patrimônio material e imaterial, e teatro. Além disso, oito representantes dos territórios das Prefeituras-Bairro foram eleitos, representando Centro/Brotas, Subúrbio/Ilhas, Cajazeiras, Itapuã/Ipitanga, Cidade Baixa, Barra/Pituba, Liberdade/São Caetano. Eleições suplementares serão realizadas para o segmento de circo e os territórios Cabula e Cidade Baixa.

O CMPC é composto também por representantes do Poder Público Municipal, envolvendo diversas secretarias e instituições, como a Secretaria de Cultura e Turismo, Fundação Gregório de Mattos, Empresa Salvador de Turismo (Saltur), Casa Civil, Secretaria de Educação, Secretaria Municipal de Gestão, Secretaria da Fazenda, Secretaria Municipal da Reparação, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Câmara Municipal de Salvador.

Essa é a quinta formação do CMPC, que já realizou mais de 90 reuniões. Fernando Guerreiro, presidente da FGM, destacou a importância do Conselho para a política cultural de Salvador. Pedro Tourinho, secretário de Cultura e Turismo, enfatizou a abertura do governo para o diálogo e a construção coletiva. O prefeito Bruno Reis elogiou o Conselho, chamando-o de um dos mais atuantes da cidade.

O CMPC, órgão colegiado do Sistema Municipal de Cultura, tem funções consultivas, normativas, deliberativas e fiscalizadoras, atuando na assessoria ao governo na formulação e gestão das políticas culturais e investimentos públicos. Entre suas atribuições estão a proposição de diretrizes para políticas setoriais, fiscalização do Fundo Municipal de Cultura e sugestão de reformulações dos marcos legais da gestão cultural.