MPor lança ação de conscientização sobre os perigos causados ​​por balões

A aviação civil brasileira, reconhecida por sua segurança operacional, enfrenta uma ameaça crescente: a soltura ilegal de balões. Para combater essa prática criminosa e perigosa, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) iniciou uma campanha educativa, visando conscientizar a população sobre os riscos que os balões representam para a aviação e o meio ambiente. Nos últimos cinco anos, mais de 4.300 balões foram avistados nos céus do país, com a maioria das ocorrências concentradas em Rio de Janeiro e São Paulo.

De acordo com Raquel Nascimento Rocha, Coordenadora de Segurança Operacional e Carga da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), a campanha é essencial para prevenir acidentes aéreos, reduzir interrupções de voo, proteger o meio ambiente e fortalecer a segurança pública. “Os balões no espaço aéreo podem forçar pilotos a fazer manobras evasivas ou alterar rotas, causando atrasos e, em casos extremos, acidentes aéreos”, alerta Raquel.

Dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) revelam que, só nos cinco primeiros meses deste ano, foram registradas 186 ocorrências envolvendo balões, 37% delas em São Paulo. O aumento desses incidentes reforça a necessidade de ações contínuas de conscientização e fiscalização. Além dos riscos à aviação, balões podem causar incêndios em áreas florestais e urbanas, representando uma ameaça significativa à segurança pública e ambiental.

A prática de soltar balões é crime no Brasil, conforme o art. 261 do Código Penal, com penas de dois a cinco anos de reclusão e multa. Também pode ser enquadrada como crime ambiental pela Lei nº 9.605/98. O Governo Federal, em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e outros órgãos, monitora e trabalha para reduzir a soltura de balões, incentivando a denúncia de tais práticas através de canais como o Cenipa, Anac, polícia e Corpo de Bombeiros.