Na última terça-feira (07/05/2024), a Prefeitura de Salvador realizou a posse dos membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua (CIAMP). O evento ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), localizada no Comércio.

O CIAMP, estabelecido pelo Decreto nº 23.836 em 22 de março de 2013, é composto por nove representantes do poder público municipal, outros nove da sociedade civil e dois órgãos convidados: o Ministério Público da Bahia e a Defensoria Pública Estadual. Sua principal função é acompanhar e monitorar a execução da Política Municipal para a População em Situação de Rua.

Para Júnior Magalhães, gestor da Sempre e presidente do CIAMP, a renovação do comitê representa um avanço significativo na implementação de políticas públicas destinadas a essa parcela vulnerável da sociedade. Ele enfatizou que, aliado às informações do Censo e ao programa Vida Nova, a Prefeitura buscará desenvolver projetos e iniciativas que proporcionem melhores condições de vida para a população em situação de rua.

O comitê abrange representantes de diversos órgãos municipais, incluindo Casa Civil; secretarias municipais da Saúde, Educação, Infraestrutura e Obras Públicas, Ordem Pública, Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, Desenvolvimento Urbano e Reparação, além do Ministério Público e da Defensoria Pública.

A posse dos novos membros foi elogiada pelo defensor público Armando Fauaze Novaes, membro titular do comitê. Ele destacou a importância da presença de um gestor no CIAMP, capaz de responder e criar políticas públicas para resolver demandas emergentes. Para Novaes, a iniciativa é histórica e promete estreitar laços entre os órgãos envolvidos.

A presença ativa da sociedade civil também foi ressaltada por Maristela Felipa, representante do Movimento de População em Situação de Rua em Salvador. Ela enfatizou a importância da participação coletiva para garantir a eficácia e a democracia nas políticas destinadas à população em situação de rua.