Com o objetivo de fomentar a criação de empregos e impulsionar o desenvolvimento econômico por meio da atração de novos empreendimentos, a Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), oficializou, nesta terça-feira (26/03/2024), o Programa de Incentivos Fiscais e Econômicos para Desenvolvimento de Novos Polos Logísticos. Este programa, meticulosamente planejado, visa oferecer uma série de incentivos para empresas já estabelecidas que busquem expandir suas operações, bem como para aquelas que tenham interesse em se instalar nas áreas beneficiadas.

A região abrangendo os bairros de Valéria e São Tomé de Paripe será contemplada com isenções do Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITIV), além da redução da alíquota do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de 5% para 2%, durante um período de cinco anos, e um desconto de 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Já para os estabelecimentos situados nas proximidades da avenida Barros Reis, Porto Seco Pirajá e parte da BR-324, a dispensa do pagamento do ITIV será concedida.

Além desses benefícios, a Prefeitura oferecerá isenção de ISS para serviços de construção civil relacionados à edificação, instalação ou ampliação realizados pelos empreendimentos situados nas áreas contempladas pelo programa.

Giovanna Victer, secretária da Fazenda, destaca a importância dessa iniciativa para o desenvolvimento econômico de Salvador, ressaltando que a capacidade de atrair e incentivar a instalação de centros logísticos fortalece a posição estratégica da cidade no mercado regional, além de gerar empregos e estimular o crescimento econômico.

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), as atividades de transporte, armazenagem e correio foram responsáveis por mais de 1 milhão de admissões no país em 2023, representando uma parcela significativa dos empregos formais gerados no setor de serviços.

Empresas interessadas em participar do programa devem protocolar seus pedidos de inscrição na Secretaria Municipal da Fazenda, situada na rua das Vassouras, nº 1, no Centro Histórico de Salvador. Para mais informações e esclarecimentos sobre o programa, os contribuintes podem acessar o portal incentivostributarios.sefaz.salvador.ba.gov.br.