Portugal está ampliando a concessão de vistos para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que desejam estabelecer residência no país. Essa iniciativa acompanha a aspiração de criar “um espaço de livre circulação”, conforme afirmou o Ministro Português dos Negócios Estrangeiros, João Cravinho.
Falando à ONU News em Nova Iorque, Cravinho enfatizou a importância de estabelecer um espaço de cidadania compartilhada entre os membros do bloco, destacando o Acordo de Mobilidade como uma base legal para a circulação dentro desse espaço. Ele também ressaltou as mudanças significativas na legislação de residência em Portugal, visando facilitar a mobilidade entre os países da CPLP e promover a contribuição mútua para o desenvolvimento econômico e social.
O ministro não divulgou números específicos, mas indicou que o número de brasileiros buscando legalização de residência em Portugal tem aumentado, especialmente após a pandemia, devido às condições favoráveis estabelecidas pelo acordo. Ele expressou confiança de que esse aumento continuará nos próximos anos e observou um processo significativo de regularização da situação de brasileiros que estavam em situação irregular em Portugal, cujos trâmites foram atrasados pela pandemia.
Cravinho enfatizou a expectativa de reciprocidade e compartilhamento de recursos entre os países membros da CPLP, destacando o desejo de transformar a CPLP em um espaço partilhado. Segundo estimativas, mais de 154 mil imigrantes lusófonos solicitaram autorização de residência em Portugal através do portal da CPLP, com mais de 140 mil já tendo o documento emitido pelas autoridades portuguesas.
* Com informações Nações Unidas.
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