Em um compromisso sério com a sustentabilidade e como resposta aos desafios ambientais, o governo federal integrou a Transição e Segurança Energética como um dos principais eixos do Novo PAC. Com um investimento previsto de R$ 540,3 bilhões no setor, a proposta busca harmonizar o crescimento econômico nacional com os compromissos ambientais internacionais. O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) destaca o apoio consistente que a iniciativa tem recebido, não apenas do Executivo e Legislativo, mas também do setor empreendedor, ressaltando a escolha inequívoca do país pelo compromisso com a sustentabilidade.

Os investimentos serão distribuídos em sete sub-eixos: geração de energia, transmissão de energia, eficiência energética, petróleo e gás, pesquisa mineral, combustível de baixo carbono e o programa Luz para Todos. Para Fabrício Soler, advogado e sócio da S2F Partners, as linhas temáticas evidenciam a intenção do Novo PAC em diversificar o panorama energético, especialmente focando em manter a matriz energética do país predominantemente limpa. Com 80% da matriz já considerada limpa, a expectativa é que haja maior investimento em fontes como fotovoltaica e eólica, principalmente na região Nordeste, contribuindo para reduzir as desigualdades regionais.

Soler destaca a necessidade de parceria entre o poder público e a iniciativa privada para o sucesso do programa, enfatizando modalidades como parcerias público-privadas, concessões e outorgas. A expectativa é que o Novo PAC não apenas impulsione a transição energética, mas também gere renda, emprego e promova inclusão social e sustentabilidade ambiental.

O sub-eixo “Luz para Todos”, com investimento previsto de mais de R$ 14 bilhões, busca universalizar o acesso à energia em 11 estados. Projetos incluem mais de 28 mil quilômetros em novas linhas de transmissão, usinas eólicas e fotovoltaicas, e o aumento da capacidade de interligação para escoamento de excedentes de energia do Nordeste e norte de Minas Gerais. Arnaldo Jardim ressalta que a evolução tecnológica, especialmente na energia fotovoltaica e armazenamento de baterias, pode ampliar a cobertura de energia, beneficiando comunidades rurais distantes.