“Tempo de registro de embarcações estrangeiras cai para 3 horas em Salvador com o SAC Náutico”

O processo de registro de embarcações estrangeiras em Salvador, que costumava demandar cerca de 7 horas entre visitas à Capitania dos Portos, Polícia Federal e Receita Federal, agora foi reduzido para apenas 3 horas, graças ao SAC Náutico, localizado no Doca 1, no Comércio. Gerido pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), o espaço concentra os serviços dos três órgãos competentes, agilizando os procedimentos burocráticos. Em pouco mais de uma semana, a estrutura já realizou quase 20 atendimentos.

Na última terça-feira (17/10/2023), o veleiro holandês Oosterschelde atracou na capital baiana com 23 tripulantes de diferentes nacionalidades, após passar por Fernando de Noronha (PE). O comandante Gerrif Almar Nab registrou a entrada da embarcação no SAC Náutico, agradecendo pela assistência prestada. A viagem global do Oosterschelde, que se estende por dois anos (2023-2025) e abrange 40 mil milhas náuticas, faz parte da expedição Darwin200, que revisita locais em solo brasileiro visitados por Charles Darwin no século XIX.

O SAC Náutico é liderado por Ramon Filho, agente marítimo responsável pelos atendimentos ao público. A maior parte das embarcações registradas é voltada para esportes e recreação, como veleiros e lanchas. Antes da implantação do SAC Náutico, o processo de imigração levava cerca de sete horas. Atualmente, tudo é resolvido em duas ou três horas, graças à integração dos formulários eletrônicos da Polícia Federal, Receita Federal e Capitania dos Portos.

Além dos trâmites de chegada de embarcações, o SAC Náutico auxilia na prorrogação da permanência na cidade e na emissão e renovação de carteiras de habilitação de amadores. Também fornece informações turísticas, orientações sobre cursos e locais de venda de equipamentos. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

A titular da Semdec, Mila Paes, destaca que a concentração dos serviços da Capitania dos Portos, Receita Federal e Polícia Federal no SAC Náutico contribui de forma significativa para acelerar os procedimentos na atividade náutica e promover o avanço do setor. O espaço simplifica o cumprimento dos procedimentos necessários para atracar no porto de Salvador e atrai eventos náuticos, como o veleiro holandês que recebeu assistência da equipe do SAC Náutico.


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