O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (18/07/2023), uma portaria que orienta o funcionamento de órgãos e entidades da administração pública federal durante a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2023, que ocorrerá na Austrália e na Nova Zelândia. A medida visa possibilitar a flexibilização do expediente para servidores e empregados públicos, bem como contratados temporários e estagiários, nos dias em que ocorrerem os jogos da seleção brasileira feminina.

A competição terá início na quinta-feira (20/07/2023) e se estenderá até 20 de agosto, com jogos em diversas cidades australianas e neozelandesas. O Brasil fará sua estreia no dia 24 de julho, enfrentando o Panamá no Hindmarsh Stadium, em Adelaide.

De acordo com a portaria, em dias em que os jogos começarem até as 7:30h (horário de Brasília), o expediente dos órgãos públicos terá início às 11h. Já nos dias em que as partidas começarem até as 8h, o expediente iniciará às 12h. As horas não trabalhadas deverão ser compensadas no período de 1º de agosto de 2023 a 29 de dezembro de 2023.

A medida visa permitir que os funcionários públicos possam acompanhar os jogos e torcer pela seleção feminina, valorizando o esporte e a participação do Brasil na competição internacional. Além disso, busca incentivar a igualdade de gênero e o reconhecimento do futebol feminino, contribuindo para a construção de uma cultura de respeito e apoio às atletas.

Segundo a portaria, a compensação de horário é limitada a duas horas diárias para servidores, empregados públicos e contratados, e a uma hora diária para estagiários. Os que não realizarem a devida compensação das horas não trabalhadas sofrerão desconto proporcional na remuneração.

A flexibilização do expediente em dias de jogos da seleção feminina de futebol representa um importante passo no reconhecimento e valorização do esporte praticado pelas mulheres. A iniciativa promove a igualdade de gênero e a inclusão no âmbito esportivo, demonstrando o compromisso do governo brasileiro com a promoção da diversidade e respeito às atletas e suas conquistas.

*Com informações Agência Brasil.