A homenagem ao centenário de Mãe Stella de Oxóssi, realizada durante o concerto “Meu Tempo é Agora”, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, marcou o anúncio de novas iniciativas do Governo da Bahia voltadas à igualdade racial, inclusão social e ao desenvolvimento dos territórios quilombolas. A programação integrou o Novembro Negro Bahia, com participação da Orquestra Afrosinfônica e artistas convidados.
O governador Jerônimo Rodrigues destacou que as medidas reforçam o compromisso da gestão com políticas estruturadas para a população negra, mencionando ações entregues ao longo do dia, incluindo o Coletivo Bahia pela Paz e o restaurante popular Alaíde do Feijão, no bairro da Liberdade. Segundo ele, os anúncios representam continuidade de ações intersetoriais voltadas às comunidades tradicionais.
Entre os destaques, o governo ampliou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – modalidade Quilombola, que terá incremento de R$ 2 milhões para geração de renda e fornecimento de alimentos a famílias atendidas pela rede socioassistencial. A iniciativa prioriza grupos em situação de vulnerabilidade.
Ampliação do PAA e fortalecimento produtivo
De acordo com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), o reforço permitirá beneficiar mais de 300 produtores, ampliando a compra institucional de alimentos da agricultura familiar. A ação contribui para fortalecer a produção local e assegurar suprimentos destinados a entidades da rede social em todo o estado.
Outro anúncio envolve o lançamento, na segunda-feira (24/11/2025), do edital “Bahia que Produz e Alimenta Quilombos da Bahia”, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e pela CAR. A iniciativa apoiará 35 projetos distribuídos pelos 27 Territórios de Identidade, beneficiando quatro mil famílias com investimento de R$ 12,2 milhões.
Segundo a CAR, o edital incentiva autonomia produtiva e ampliação da inclusão socioprodutiva em territórios tradicionais, permitindo que comunidades quilombolas desenvolvam e executem seus próprios projetos articulados à política pública estadual.
Identidade, cultura e inclusão digital
Durante o evento, o governador autorizou novas medidas, entre elas o Termo de Colaboração com a Associação Afoxés Filhos de Gandhy no âmbito do edital Caravanas MOVAÊ – Empreendedorismo Negro, em parceria com o Programa Bahia pela Paz. Também foi anunciada a abertura da Casa das Matriarcas “Mãe Stella de Oxóssi”, no Pelourinho, que iniciará atividades em 27/11/2025, dedicada à memória e ancestralidade feminina.
Outra iniciativa foi o lançamento do Programa Conecta Bahia para Quilombos e Povos Originários, que visa ampliar o acesso à tecnologia e à inclusão digital em territórios tradicionais, fortalecendo políticas de informação e conectividade.
A secretária da Sepromi, Ângela Guimarães, afirmou que as ações abrangem áreas como trabalho, renda, saúde, educação e cultura, integrando diversas pastas do governo com apoio de movimentos sociais e religiosos da população negra.
Saúde, pesquisa científica e preservação da memória
O governador assinou ainda o projeto de lei que altera o nome da Praça das Artes, Cultura e Memória, no Pelourinho, para Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba, homenageando o fundador do Olodum e idealizador do samba-reggae.
Em parceria entre a Sesab, Secti e Fapesb, foi lançada a 4ª edição do edital de apoio à pesquisa científica e tecnológica voltada a doenças que afetam majoritariamente a população negra, com foco em Doença Falciforme e nos impactos do racismo estrutural na saúde. A iniciativa busca estimular estudos aplicados à melhoria da atenção e ao desenvolvimento de políticas públicas direcionadas.
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