Na última segunda-feira (17/06/2025), a Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou o lançamento de uma campanha internacional para reforçar a Convenção sobre Proibição de Minas Antipessoais, também conhecida como Convenção de Ottawa. A medida foi divulgada pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, que expressou preocupação com possíveis enfraquecimentos no tratado.
Em nota oficial, Guterres destacou que é responsabilidade dos Estados-membros proteger a vida humana e a dignidade, especialmente em um contexto global marcado por conflitos armados e riscos humanitários crescentes. O dirigente também alertou para relatos de que alguns países sinalizaram a intenção de deixar a Convenção, o que representaria um retrocesso significativo no quadro normativo do desarmamento global.
A campanha da ONU terá duração de seis meses e visa ampliar o número de signatários da Convenção, que atualmente conta com 133 Estados-parte. De acordo com dados do Escritório das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento, mais de 40 milhões de minas antipessoais foram destruídas desde a adoção do tratado, em 1997.
Entre os 32 países que ainda não aderiram à Convenção, destacam-se China, Irã, Israel, Rússia e Estados Unidos. Guterres reiterou o apelo para que essas nações assinem o tratado sem demora, reforçando o compromisso internacional com a proteção de civis em zonas de conflito.
Nos últimos meses, cinco países da Europa — Estônia, Finlândia, Letônia, Lituânia e Polônia — indicaram a possibilidade de se retirarem da Convenção. Segundo analistas, a justificativa estaria relacionada a questões de segurança nacional frente à presença militar da Rússia na região.
A Convenção de Ottawa proíbe o uso, o armazenamento, a produção e a transferência de minas antipessoais. O tratado é considerado um marco no direito humanitário internacional e tem contribuído para a redução de acidentes com civis e militares, especialmente em países afetados por guerras e ocupações prolongadas.
*Com informações da ONU News.
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