A Câmara Municipal de Salvador realizou, na terça-feira (27/05/2025), uma sessão especial sobre a luta por uma sociedade sem manicômios, com foco na defesa de uma política de saúde mental baseada no cuidado em liberdade, dignidade e inclusão social. A atividade, realizada no Centro de Cultura da Câmara, foi conduzida pelas vereadoras Aladilce Souza (PCdoB) e Marta Rodrigues (PT).

O evento ocorreu em referência ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, e reuniu representantes de movimentos sociais, órgãos públicos, usuários e familiares dos serviços de saúde mental.

Durante a sessão, foi apresentada uma carta aberta assinada pelo Movimento Antimanicomial e pela Associação Metamorfose Ambulante de Usuários e Familiares do Serviço de Saúde Mental (AMEA), que denunciou a precarização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de Salvador e reivindicou a ampliação dos serviços públicos de saúde mental.

A carta destacou:

“Queremos todos os CAPs funcionando com boa estrutura física, equipes completas e materiais para as atividades terapêuticas. Queremos a habilitação dos CAPs 2 para 3, 24 horas, e a abertura de novos CAPs infantil e CAPs AD para o município. Exigimos melhor estrutura nos serviços. Onde está a verba destinada para a qualificação da RAPS? Exigimos também, pelo menos, um centro de convivência por distrito sanitário em Salvador.”

A mesa da sessão contou com a participação de Eduardo Calliga, coordenador da AMEA; Marleide Nogueira, assessora especial da Pessoa com Deficiência da Setre, representando o secretário Augusto Vasconcelos; Beatriz Teixeira, representante da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia; Everaldo Braga, presidente do Conselho Municipal de Saúde; e a atriz Elisleide Bonfim, representante de coletivos antimanicomiais.

Durante o evento, familiares de usuários dos serviços de saúde mental relataram experiências pessoais e defenderam o fortalecimento da rede substitutiva, com destaque para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), residências terapêuticas e centros de convivência.

A atriz Elisleide Bonfim, que também é usuária da rede, compartilhou sua trajetória.

“Enfrentei vários internamentos e só encontrei saída no teatro, que se tornou meu principal remédio”, declarou.

A vereadora Alarice Souza relembrou o histórico da luta antimanicomial em Salvador, que nos anos 1990 ainda mantinha cerca de 2.000 leitos psiquiátricos em funcionamento. Segundo ela, a Lei nº 10.216/2001, que instituiu a Reforma Psiquiátrica, foi fundamental para a mudança desse modelo.

“Continuaremos lutando pelo cuidado em liberdade, buscando garantir serviços de saúde, inclusão produtiva e cultural para as pessoas com transtorno mental”, afirmou.

Na ocasião, Aladilce protocolou o requerimento para criação da Frente Parlamentar de Saúde Mental (REP-2017/2025), com o objetivo de acompanhar e propor melhorias nas políticas públicas do setor em Salvador.

A vereadora Marta Rodrigues também se posicionou favoravelmente à luta antimanicomial.

“A luta antimanicomial é uma luta por direitos humanos. Defendemos o fechamento dos hospitais psiquiátricos e o fortalecimento dos CAPS, das residências terapêuticas e de outros serviços substitutivos”, declarou.