XIV Congresso Estadual do Ministério Público da Bahia é aberto em Lençóis com participação de Pedro Maia e homenagem ao governador Jerônimo Rodrigues

Teve início o XIV Congresso Estadual do Ministério Público da Bahia, na cidade de Lençóis, reunindo autoridades do sistema de justiça, representantes políticos e membros do Ministério Público. A solenidade de abertura contou com a presença do procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, do governador Jerônimo Rodrigues, além de deputados, secretários e representantes de instituições públicas.

O congresso, promovido pela Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB), ocorrerá até sexta-feira (30/05/2025) e reunirá aproximadamente 350 participantes, entre membros da instituição e convidados. O objetivo é discutir os desafios atuais do Ministério Público, promover a troca de experiências e fortalecer a atuação institucional.

Participação e formação cidadã

Na abertura, o presidente da AMPEB, Marcelo Miranda, destacou a importância do evento para fortalecer o Ministério Público e agradeceu a colaboração das instituições parceiras.

A prefeita de Lençóis, Vanessa Senna, ressaltou a relevância do congresso para o município e para a região da Chapada Diamantina, destacando a parceria entre a prefeitura e a AMPEB. A ação conjunta possibilitou que cerca de 50 estudantes, com idades entre 15 e 18 anos, do Centro Educacional Renato Pereira Viana, participassem da abertura.

O objetivo da iniciativa é aproximar os jovens do funcionamento do Ministério Público, promovendo educação cidadã e conscientização sobre os direitos e deveres no âmbito social e jurídico.

Homenagem ao governador Jerônimo Rodrigues

Durante a cerimônia, o governador Jerônimo Rodrigues recebeu a Comenda de Ordem ao Mérito da AMPEB, a mais alta honraria da associação, em reconhecimento à sua atuação em favor do fortalecimento do Ministério Público e pela manutenção do diálogo institucional entre os poderes.

“Recebo essa homenagem como um compromisso para mim e para os futuros governadores, sobre a importância do respeito, da autonomia e da construção conjunta entre o Executivo e o Ministério Público”, afirmou Jerônimo.

Fortalecimento do Ministério Público da Bahia

O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, ressaltou a importância do fortalecimento da instituição, destacando que o Ministério Público atua de forma autônoma, leal e parceira, sempre buscando a defesa da sociedade e a garantia dos direitos fundamentais.

“Temos hoje um Ministério Público fortalecido, que trabalha lado a lado com os poderes, sem abrir mão de sua independência funcional e de sua missão constitucional de proteger a sociedade”, afirmou Pedro Maia.

Desafios e perspectivas para o MP

A última palestra da noite foi conduzida pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Tarcísio Bonfim, que discutiu os novos desafios do Ministério Público na defesa da sociedade.

“Nosso trabalho precisa ser resolutivo, com escuta ativa, atuando de forma propositiva e alinhada às necessidades da sociedade, especialmente considerando as especificidades dos diversos municípios brasileiros”, destacou Bonfim.

Autoridades presentes na solenidade

Também participaram da mesa de abertura:

• Ivana Bastos, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia;

• Gilmar Galo, presidente da Câmara Municipal de Lençóis;

• Ângelo Fabiano Farias da Costa, ouvidor nacional do Ministério Público;

• Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União;

• Wilson Cardoso, presidente da União dos Municípios da Bahia.

O evento é uma realização da AMPEB, com apoio do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da CONAMP.