Brasileiros escolhem a Espanha como destino para aposentadoria e buscam segurança, estabilidade e planejamento previdenciário

O aumento da expectativa de vida e a busca por estabilidade e bem-estar têm levado um número crescente de brasileiros a optarem pela Espanha como destino de aposentadoria. A combinação entre infraestrutura urbana, sistema de saúde acessível, segurança pública e políticas de imigração tem favorecido o país ibérico como um dos mais procurados por migrantes em fase de aposentadoria. Dados oficiais indicam que mais de 161 mil brasileiros vivem atualmente na Espanha, muitos deles beneficiados pelo Acordo de Seguridade Social entre Brasil e Espanha.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), cerca de 5 milhões de brasileiros residem no exterior, sendo a Espanha um dos países que mais registrou crescimento dessa população na última década. Os fatores que explicam essa preferência incluem o custo de vida equilibrado em comparação a outros países europeus, a proximidade cultural e linguística e os benefícios oferecidos a estrangeiros aposentados que desejam residência legal.

O Acordo Previdenciário bilateral, em vigor desde 2018, permite a totalização dos períodos de contribuição nos dois países, viabilizando o acesso à aposentadoria para aqueles que contribuíram em ambos os sistemas. A regra estabelece que o tempo de contribuição no Brasil pode ser somado ao tempo de contribuição na Espanha, facilitando a obtenção de benefícios previdenciários sem perda dos direitos adquiridos.

Renata Barbalho, fundadora da consultoria Espanha Fácil, com mais de 17 anos de atuação no setor, destaca que o planejamento detalhado é essencial. “A mudança para a Espanha exige uma preparação financeira, tributária e cultural. O entendimento correto sobre os procedimentos de visto, tributação sobre aposentadoria e uso do Acordo Previdenciário é fundamental para evitar transtornos”, afirma. Somente em 2024, a consultoria registrou mais de 90 processos abertos por aposentados brasileiros interessados na mudança.

A legislação espanhola também passa por ajustes no sistema previdenciário, com a idade mínima para aposentadoria subindo progressivamente. A partir de 2027, será necessário ter 67 anos para aposentadoria integral, exceto para aqueles que atingirem o tempo mínimo de contribuição exigido, que ainda poderão se aposentar aos 65 anos. Esse fator reforça a necessidade de planejamento antecipado, principalmente para brasileiros que já contribuíram no sistema nacional e desejam transferir residência.

Além das exigências legais, a obtenção de visto de residência não lucrativa tem sido uma alternativa adotada por muitos brasileiros aposentados. Esse tipo de visto permite a residência no país sem necessidade de exercer atividade remunerada, desde que o solicitante comprove recursos financeiros suficientes para sua manutenção. A estabilidade econômica da Espanha, aliada à possibilidade de renovação do visto e eventual solicitação de residência permanente, tem incentivado esse tipo de migração.

Outro aspecto relevante diz respeito à tributação sobre rendimentos oriundos do exterior. A depender do montante recebido e do regime tributário aplicado, o aposentado pode ser submetido à bitributação ou isenções parciais, sendo recomendável buscar orientação com especialistas em direito tributário internacional.

No contexto migratório europeu, a Espanha ocupa lugar de destaque entre os países que oferecem vias legais e estruturadas para migrantes aposentados, com suporte jurídico e integração social. A presença de comunidades brasileiras nas principais cidades espanholas também contribui para a adaptação cultural e facilita o acesso a serviços e informações.