A bancada de oposição na Câmara Municipal de Salvador realizou, na quarta-feira (19/03/2025), a primeira reunião com a sociedade civil organizada para discutir a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). O encontro contou com a participação de dezenas de representantes de entidades e movimentos sociais mobilizados pelo Fórum A Cidade Também é Nossa.
A reunião foi conduzida pela líder de oposição, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), e teve a presença de outros vereadores oposicionistas. Entre os temas debatidos para compor o termo de referência do PDDU, destacaram-se racismo ambiental, mobilidade urbana, regularização fundiária, preservação de áreas verdes, gabarito na orla, revitalização do Centro Histórico e contaminação por metais pesados na Baía de Todos os Santos.
A vereadora Aladilce Souza ressaltou a importância da participação popular no processo de revisão do PDDU. “Esse é um debate que sempre acaba ficando restrito. Nosso objetivo é garantir que todos compreendam a relevância do planejamento urbano e tenham acesso ao processo decisório. Toda a população tem direito à cidade e à construção de um modelo urbano mais equitativo”, afirmou.
Ficou definida a realização de novas reuniões em diferentes territórios da cidade e a convocação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) para prestar esclarecimentos sobre os avanços da comissão responsável pela revisão do PDDU.
Especulação imobiliária e planejamento urbano
Os vereadores Aladilce Souza (PCdoB), Marta Rodrigues (PT) e Sílvio Humberto (PSB), que participaram da votação do PDDU vigente desde 2016, destacaram a necessidade de acompanhamento legislativo para evitar que os interesses do mercado imobiliário se sobreponham às demandas da população. Outros parlamentares presentes foram Hamilton Assis (PSOL), Eliete Paraguassu (PSOL), Randerson Leal (Podemos), João Cláudio Bacelar (Podemos), Hélio Ferreira (PCdoB) e Felipe Santana (PSD). O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) também foi representado no evento.
O vereador Randerson Leal, membro da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara, ressaltou a importância do debate. “Garantir um crescimento urbano equilibrado e alinhado aos interesses da população é essencial. A participação da sociedade civil amplia a transparência e fortalece a democracia no processo de revisão do PDDU”, afirmou.
Participação de entidades e mobilização social
O coordenador do Fórum A Cidade Também é Nossa, Cláudio Mascarenhas, e o presidente do Instituto dos Arquitetos da Bahia, Daniel Colina, defenderam a formação de um grupo técnico para acompanhar as discussões e assegurar que as demandas da sociedade sejam contempladas no plano revisado.
Entre as entidades presentes estavam:
- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA)
- Conselho de Arquitetura
- Observatório de Mobilidade
- Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá)
- Federação de Associações de Bairros
- Coordenação Nacional de Associações de Moradores
- Movimento Sem Teto da Bahia
- Coletivo Stella Maris
- União por Moradias Populares
- Avante Educação e Mobilização Social
- Serviço de Apoio Jurídico da Bahia (Saju/UFBA)
- Movimento de Moradores do Morro Ipiranga
*Com informações informações da Câmara Municipal de Salvador.
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