A Caravana de Direitos Humanos, iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), será ampliada em 2025 com a realização de 32 edições e um investimento de R$ 11,2 milhões. A meta é atender 80 mil pessoas em 256 municípios baianos. A assinatura dos termos de cooperação e do contrato com a Fundação Luiz Eduardo Magalhães (Flem) ocorreu nesta quarta-feira (13/03/2025), no Salão de Atos da Governadoria, com a presença de autoridades do governo e do sistema de justiça.
A parceria com a Flem possibilita a contratação de equipes especializadas, melhorando a gestão dos serviços itinerantes. Além disso, os termos assinados garantem a ampliação dos serviços oferecidos, incluindo emissão de documentos, assistência jurídica e capacitação para gestores municipais. A rede de parceiros abrange órgãos estaduais, sistema de justiça, instituições federais e iniciativa privada.
Meta para 2025: fortalecer redes locais e ampliar impacto
Em 2024, a Caravana atendeu 25 mil pessoas em 17 edições, priorizando comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas. Para 2025, o objetivo é expandir o alcance territorial e consolidar a atuação das redes de apoio nos municípios atendidos.
“A Caravana de Direitos Humanos é um instrumento essencial para a população, levando serviços públicos essenciais e promovendo a conscientização sobre direitos fundamentais. Com este investimento, fortalecemos ainda mais a política de justiça social na Bahia”, afirmou Felipe Freitas, secretário da SJDH.
Primeira edição de 2025 será no Pelourinho
O Centro Histórico de Salvador sediará a primeira edição da Caravana na quinta-feira (27/03/2025) e sexta-feira (28/03), como parte das celebrações do aniversário de Salvador (29/03). Os serviços confirmados incluem emissão de documentos civis, renegociação de dívidas, exames de DNA e assistência jurídica.
Felipe Freitas destacou a relevância do local escolhido. “O Pelourinho é um símbolo histórico e cultural da Bahia. Realizar a primeira edição de 2025 nesse espaço reforça nosso compromisso com a inclusão e a acessibilidade dos direitos”, disse o secretário.
Parcerias fortalecem alcance da Caravana
O projeto conta com o apoio de diversos órgãos públicos e instituições privadas. Entre os principais parceiros estão:
- Secretarias estaduais: Seagri, Seades, Secult, SDR, SEC, Seplan, SPM, Sepromi, Serin/Cojuve, Sesab, SSP (IIPM, SPREV), Setre.
- Órgãos do sistema de justiça e federais: MPBA, MPT, SRT/MTE, DPE, DPU, TJBA, TRT5, TRE, PRF, INSS.
- Outros parceiros: ARPEN/BA, EMBASA, COELBA/Neoenergia.
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